19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014441-74.2019.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULIZENA ESTEVES DAMAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON ALCANTARA DE OLIVEIRA NETO - PA012019 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: PAULIZENA ESTEVES DAMAS WILSON ALCANTARA DE OLIVEIRA NETO - (OAB: PA012019) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF PROCESSO: 1014441-74.2019.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULIZENA ESTEVES DAMAS Advogado do(a) AUTOR: WILSON ALCANTARA DE OLIVEIRA NETO - PA012019 REU: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA DECISÃO Diante das informações apresentadas pela Seção de Contadoria (registrada em 14/11/2024 – ID 2158435400), verifica-se que a parte executada não tem razão em sua impugnação (ID 2135218821), tampouco a parte exequente em sua planilha de cálculos apresentada em 20/05/2024 (ID 2128203523).

Considerando que a Contadoria Judicial é detentora de fé pública, presumindo-se a veracidade juris tantum de suas informações, presunção somente afastada mediante a apresentação de prova robusta e suficiente, o que não ocorreu no caso, rejeito a impugnação apresentada pela parte executada (ID 2135218821), e, por sua vez, considerando a concordância da parte exequente (ID 2163145242), homologo as informações e os cálculos elaborados pela Contadoria deste Juízo registrado em 14/11/2024 ( ID 2158435400).

Expeça-se RPV para pagamento dos créditos da parte exequente apurados pela Contadoria Judicial (ID 2158436030).

Intimem-se.

Cumpra-se.

BELÉM/PA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juíza/Juiz Federal da 10ª Vara/SJPA
23/04/2022 01:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/04/2022 23:59.
20/04/2022 11:20

Juntada de petição intercorrente
02/03/2022 00:12

Juntada de manifestação
24/02/2022 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 23:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 12:07

Recebidos os autos
07/02/2022 12:07

Juntada de intimação de pauta
24/11/2020 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA para Turma Recursal
24/11/2020 08:43

Juntada de Informação.
21/11/2020 10:30

Decorrido prazo de PAULIZENA ESTEVES DAMAS em 20/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 13:07

Juntada de contrarrazões
27/10/2020 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 18:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2020 23:59

Decorrido prazo de PAULIZENA ESTEVES DAMAS em 25/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 21:40

Juntada de recurso inominado
06/08/2020 10:22

Juntada de Petição intercorrente
30/07/2020 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 19:45

Julgado procedente o pedido
03/07/2020 01:40

Juntada de petição intercorrente
18/06/2020 16:46

Conclusos para julgamento
15/06/2020 04:32

Juntada de contestação
14/06/2020 14:56

Juntada de contestação
03/04/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 10:23

Conclusos para despacho
14/02/2020 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/02/2020 16:21

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/02/2020 17:11

Decorrido prazo de PAULIZENA ESTEVES DAMAS em 10/02/2020 23:59:59.
19/12/2019 20:48

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2019 23:24

Declarada incompetência
15/12/2019 21:22

Conclusos para decisão
09/12/2019 17:55

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJPA
09/12/2019 17:55

Juntada de Informação de Prevenção.
29/11/2019 14:12

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2019 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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