31/07/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 09:11

Juntada de Certidão
11/07/2025 09:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/06/2025 12:08

Juntada de Certidão
14/06/2025 08:48

Decorrido prazo de UILSON DE MATOS em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
13/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
07/06/2025 17:37

Juntada de Informações prestadas
05/06/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001272-80.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: UILSON DE MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO PINTO JUNIOR - BA35258 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 09:48

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 07:01

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 09:35, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
20/05/2025 13:45

Juntada de Ata de audiência
19/05/2025 20:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/03/2025 11:36

Juntada de Informação
10/02/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 09:25

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:25

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:08

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:25

Juntada de Informação
26/07/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 09:54

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:54

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:53

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 09:35, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
16/07/2024 13:18

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2024 13:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/05/2024 10:30

Conclusos para despacho
15/05/2024 00:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/05/2024 23:59.
06/05/2024 11:36

Juntada de contestação
18/03/2024 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
12/03/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
12/03/2024 16:09

Juntada de Informação de Prevenção
24/02/2024 14:42

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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