07/06/2025 01:37

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 22:16

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/06/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 22:04

Juntada de Certidão
29/05/2025 22:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/05/2025 22:02

Juntada de procuração
21/05/2025 01:52

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1072394-38.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILBERTO MARQUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA BIANCA GARCIA DA SILVA DINIZ - MA24005 e FRANCISCA CHARLLENE DA LUZ VIANA - MA16189 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GILBERTO MARQUES DOS SANTOS FRANCISCA CHARLLENE DA LUZ VIANA - (OAB: MA16189) BRUNA BIANCA GARCIA DA SILVA DINIZ - (OAB: MA24005) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:41

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/05/2025 01:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/05/2025 23:59.
10/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:17

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 10:17

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 10:17

Homologada a Transação
05/03/2025 18:45

Conclusos para julgamento
25/02/2025 09:38

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/02/2025 16:47

Juntada de petição intercorrente
27/01/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/01/2025 10:52

Juntada de Certidão
02/01/2025 12:04

Juntada de laudo pericial
11/12/2024 00:06

Decorrido prazo de GILBERTO MARQUES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:49

Perícia agendada
27/11/2024 10:05

Recebidos os autos
27/11/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/11/2024 09:11

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:29

Conclusos para despacho
06/09/2024 05:47

Juntada de dossiê - prevjud
05/09/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/09/2024 11:17

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2024 10:37

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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