24/06/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 09:08

Transitado em Julgado em 23/06/2025
24/06/2025 02:09

Decorrido prazo de MARIA PAIXAO BARBOSA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1001228-46.2025.4.01.4302 AUTOR: MARIA PAIXAO BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ORLANDO DOS SANTOS FILHO - SP149675 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Tipo “C” - Resolução CJF nº 535/2006 I – RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n° 10.259/01.

DECIDO.

II - FUNDAMENTAÇÃO Conforme manifestação retro, a parte autora comunica sua desistência, requestando a extinção do processo sem resolução do mérito.

Assim, manifestando a parte autora desinteresse no prosseguimento da ação, forçoso se faz a sua extinção.

Ressalte-se que, nos Juizados Especiais, tal ato independe da concordância da parte demandada.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito com fundamento nos artigos 485, VIII, CPC, c/c artigo 51, inciso I, e § 1º da Lei nº 9.099/95.

Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

Intime-se tão somente a parte autora, uma vez que a parte ré não integrou a relação processual.

Publique-se.

Registre-se.

Após o trânsito em julgado, se nada for requerido, arquive-se com baixa na distribuição.

Gurupi/TO, data do sistema. (assinado eletronicamente) Fabrício Roriz Bressan JUIZ FEDERAL Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi/TO ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS DE 2022
26/05/2025 09:13

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 09:13

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 09:12

Extinto o processo por desistência
16/05/2025 11:22

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:12

Juntada de pedido de desistência da ação
05/05/2025 13:49

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 13:49

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 20:17

Conclusos para decisão
25/03/2025 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO
25/03/2025 08:19

Juntada de Informação de Prevenção
25/03/2025 08:17

Juntada de Certidão
21/03/2025 07:57

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 07:57

Juntada de Certidão
21/03/2025 07:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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