07/08/2025 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
07/08/2025 11:17

Juntada de Documento RPV
23/06/2025 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/06/2025 09:47

Juntada de Certidão
14/06/2025 08:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:49

Publicado Intimação polo passivo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
30/05/2025 18:26

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005668-39.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDELENE MENDES RODRIGUES POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 10:01

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 10:24

Juntada de manifestação
30/04/2025 22:10

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
22/04/2025 17:56

Juntada de cálculos judiciais
09/04/2025 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2025 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
06/04/2025 16:10

Processo devolvido à Secretaria
06/04/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 15:20

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:30

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 16:42

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 16:42

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:18

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:36

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 10:10

Juntada de manifestação
13/01/2025 13:21

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2025 09:56

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:47

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 00:17

Decorrido prazo de CLAUDELENE MENDES RODRIGUES em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/12/2024 23:59.
21/11/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:55

Juntada de petição intercorrente
08/11/2024 13:41

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 13:41

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 13:41

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 13:41

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDELENE MENDES RODRIGUES - CPF: *29.***.*92-15 (AUTOR)
12/07/2024 09:07

Conclusos para julgamento
24/05/2024 11:17

Juntada de contestação
23/04/2024 13:27

Juntada de contestação
10/04/2024 13:32

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2024 13:32

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:48

Conclusos para despacho
05/04/2024 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
05/04/2024 11:26

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2024 17:21

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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