16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR, ANDRESA VERONESE ALVES, ROMUALDO VERONESE ALVES, GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA GUIMARAES, JOSE CARLOS DA ROCHA, ELDIVINA LADEIA FIGUEIREDO GOMES, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DA BAHIA - OAB/BA Advogado do(a) APELANTE: EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR - BA14508-A Advogado do(a) APELANTE: ANDRESA VERONESE ALVES - BA24083-A Advogado do(a) APELANTE: ANDRESA VERONESE ALVES - BA24083-A Advogado do(a) APELANTE: GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA - SP78163 Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIZ PENARIOL - SP94702 Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIZ PENARIOL - SP94702 Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIZ PENARIOL - SP94702 Advogado do(a) APELANTE: JOSE LEITE SARAIVA FILHO - DF8242-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL LITISCONSORTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB Advogado do(a) LITISCONSORTE: EDER ADRIANO NEVES DAVID - BA15325-A O processo nº 0000620-67.2007.4.01.3309 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

AUX. (GAB. 13) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
07/12/2019 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2019 16:16

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 16:16

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 16:16

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 16:16

Juntada de Petição (outras)
07/12/2019 16:15

Juntada de Petição (outras)
21/10/2019 16:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/02/2018 21:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/02/2018 21:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
23/02/2018 08:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/02/2018 12:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4404909 PETIÇÃO
09/02/2018 11:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
08/02/2018 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
07/02/2018 10:33

PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO
18/08/2017 20:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/08/2017 20:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
18/08/2017 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/08/2017 10:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4287617 PETIÇÃO
16/08/2017 10:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
01/08/2017 10:23

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
31/07/2017 15:13

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTAS À PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA (PRR). (DE MERO EXPEDIENTE)
31/07/2017 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
31/07/2017 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
18/11/2016 18:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/11/2016 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
18/11/2016 12:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
13/10/2016 16:51

DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVIDO PELOS CORREIOS REFERENTE AO OF N°683/2016
27/09/2016 17:49

DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE AO OFÍCIO N° 682/2016
15/09/2016 16:02

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201600683 para NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA
15/09/2016 16:02

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201600682 para NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA
15/09/2016 16:02

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201600683 para NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA
15/09/2016 16:02

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201600682 para NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA
15/09/2016 15:47

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201600682 para NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA
13/09/2016 09:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
09/09/2016 19:35

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
01/09/2016 19:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
31/08/2016 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
31/08/2016 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4008487 PETIÇÃO
30/08/2016 11:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
03/08/2016 09:18

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/08/2016 18:33

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTA AO MPF. (INTERLOCUTÓRIO)
02/08/2016 18:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
02/08/2016 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
01/08/2016 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
28/07/2016 12:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
27/07/2016 10:59

DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPES DEVOLVIDOS REF. AOS OFICIOS/CTUR5 NºS. 546/547 DE 2016
08/07/2016 16:16

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201600547 para NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA
08/07/2016 15:02

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201600546 para NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA
04/07/2016 18:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
04/07/2016 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
25/01/2016 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
22/01/2016 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
21/01/2016 14:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3817528 PETIÇÃO
21/01/2016 11:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
15/12/2015 09:49

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
14/12/2015 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
14/12/2015 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
07/12/2015 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
03/12/2015 09:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
01/12/2015 18:13

DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVIDO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 661/2015
12/11/2015 15:03

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201500661 para NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA
10/11/2015 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
06/11/2015 20:04

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
19/10/2015 18:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/10/2015 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
19/10/2015 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
15/10/2015 13:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3751298 PETIÇÃO
15/10/2015 11:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
29/09/2015 09:12

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/09/2015 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DECISÃO / DESPACHO
25/09/2015 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
21/09/2015 18:45

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
21/09/2015 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
21/09/2015 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/09/2015 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3728859 PETIÇÃO
10/09/2015 16:41

DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFICIO N º 477/2015
04/09/2015 17:25

APENSADO A ESTE - - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA N. 03584-85.2015.4.01.0000
26/08/2015 18:19

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201500477 para PROCURADOR(A)-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
26/08/2015 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
26/08/2015 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
20/08/2015 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
19/08/2015 11:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
12/08/2015 13:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3703061 PETIÇÃO
12/08/2015 11:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
05/08/2015 08:16

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/07/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
22/07/2015 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
15/07/2015 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
15/07/2015 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
10/07/2015 18:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/07/2015 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
10/07/2015 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
09/07/2015 13:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3678628 PETIÇÃO
09/07/2015 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
08/07/2015 19:21

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
08/07/2015 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
08/07/2015 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
07/07/2015 14:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3674845 PETIÇÃO
07/07/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
03/07/2015 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
01/07/2015 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
25/06/2015 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
29/04/2015 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
28/04/2015 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
24/04/2015 13:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3622178 PETIÇÃO
24/04/2015 11:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
18/03/2015 08:00

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/03/2015 15:35

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/02/2015.
26/02/2015 09:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3574761 SUBSTABELECIMENTO
25/02/2015 14:00

RETIRADO DE PAUTA
20/02/2015 13:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3570911 PETIÇÃO
20/02/2015 10:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
18/02/2015 10:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
13/02/2015 15:53

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - /// ASSISTÊNCIA: CONSELHO FEDERAL DA OAB BRASIL /// ADVOGADA DRª FABIANA BONTEMPO DA CUNHA OAB-MG 103305
12/02/2015 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
12/02/2015 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
12/02/2015 16:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/02/2015 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
12/02/2015 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
12/02/2015 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3567466 PETIÇÃO
12/02/2015 15:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3567261 PETIÇÃO
12/02/2015 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
12/02/2015 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
11/02/2015 14:04

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
09/02/2015 17:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/02/2015 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
09/02/2015 17:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
09/02/2015 15:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/02/2015
09/02/2015 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
09/02/2015 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
09/02/2015 12:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/02/2015 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
09/02/2015 10:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
06/02/2015 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - COPIA
05/02/2015 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
04/02/2015 16:49

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
29/01/2015 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
27/01/2015 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
21/01/2015 18:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3546139 PETIÇÃO
21/01/2015 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - PARA CÓPIA E JUNTADA DE PETIÇÃO
21/01/2015 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
20/01/2015 15:10

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
16/01/2015 16:19

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
03/06/2014 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
02/06/2014 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
02/06/2014 16:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
30/05/2014 16:00

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LEITE SARAIVA FILHO - CÓPIA
30/05/2014 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - PARA CÓPIA
30/05/2014 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
28/05/2014 14:57

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA - DR. JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO - OAB/DF 8242
25/04/2013 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
24/04/2013 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
24/04/2013 13:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3081677 PETIÇÃO
24/04/2013 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
23/04/2013 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
19/03/2012 10:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/03/2012 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
19/03/2012 10:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
06/03/2012 16:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2779431 PETIÇÃO
05/03/2012 11:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
05/03/2012 09:57

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
02/03/2012 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
16/02/2012 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 16:10

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
19/01/2012 17:16

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
09/09/2011 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
08/09/2011 16:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
06/09/2011 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2706060 PARECER (DO MPF)
06/09/2011 10:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
24/08/2011 10:01

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
23/08/2011 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
22/08/2011 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
11/04/2011 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
08/04/2011 09:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
07/04/2011 18:37

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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