TRF1 - 0005582-83.2010.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

JAIR QUINTAO SAMPAIO

CPF *30.***.*67-68

Advogados

JANE SAMPAIO DE SOUZA

OAB: 3892/RO

CPF *36.***.*30-87

Polo Passivo

Partes

CEC CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 05.959.996/0001-80

JOAO VALERIO DA SILVA FILHO

Advogados

IGOR DOS SANTOS CAVALCANTE

CPF *40.***.*15-87

FABIO VIANA OLIVEIRA

CPF *87.***.*30-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JAIR QUINTAO SAMPAIO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: JANE SAMPAIO DE SOUZA - RO3892-A APELADO: JOAO VALERIO DA SILVA FILHO, CEC CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: FABIO VIANA OLIVEIRA - RO2060 Advogado do(a) APELADO: IGOR DOS SANTOS CAVALCANTE - RO3025 O processo nº 0005582-83.2010.4.01.4100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

    AUX. (GAB. 13) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025.

    A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]

  • 04/12/2019 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 10:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 10:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 10:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 10:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 10:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 10:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 10:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 10:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 09:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 09:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 09:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 09:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 09:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 09:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/10/2019 10:31

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/11/2014 16:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/11/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 03/11/2014 14:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 31/10/2014 15:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3493214 PETIÇÃO

  • 31/10/2014 14:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

  • 31/10/2014 14:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 30/10/2014 14:53

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 22/08/2012 10:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 22/08/2012 09:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 21/08/2012 16:24

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 21/08/2012 11:02

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 20/08/2012 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 20/08/2012 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 20/08/2012 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 20/08/2012 12:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 08/08/2012 17:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 07/08/2012 17:52

    PROCESSO REMETIDO

  • 07/08/2012 14:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2920562 PARECER (DO MPF)

  • 06/08/2012 10:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 31/07/2012 18:12

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 31/07/2012 18:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 31/07/2012 17:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 31/07/2012 12:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/07/2012 12:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 31/07/2012 09:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 30/07/2012 18:23

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2012

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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