22/08/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 11:03

Decorrido prazo de JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:25

Publicado Ato ordinatório em 04/08/2025.
02/08/2025 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/06/2025 18:35

Juntada de Certidão
14/06/2025 08:56

Decorrido prazo de JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
13/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1042203-46.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARINA FERREIRA ARAUJO - BA66306 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 09:51

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
16/05/2025 15:32

Juntada de cálculos judiciais
12/05/2025 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
12/05/2025 13:45

Juntada de Certidão
07/04/2025 19:04

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 20:14

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/03/2025 00:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
15/02/2025 11:48

Juntada de outras peças
23/01/2025 01:17

Decorrido prazo de JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.
08/01/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 16:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 16:22

Transitado em Julgado em 08/01/2025
08/01/2025 16:22

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 16:22

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS - CPF: *61.***.*16-20 (AUTOR)
08/01/2025 16:22

Homologada a Transação
18/12/2024 11:13

Conclusos para julgamento
18/12/2024 10:44

Juntada de declaração
17/12/2024 15:19

Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 10:52

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/09/2024 11:42

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:30

Juntada de laudo de perícia médica
09/09/2024 15:31

Juntada de documentos diversos
26/08/2024 08:23

Juntada de declaração
20/08/2024 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 22:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:56

Juntada de declaração
17/07/2024 10:14

Recebidos os autos
17/07/2024 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/07/2024 10:13

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
14/07/2024 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
14/07/2024 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
14/07/2024 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
14/07/2024 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
14/07/2024 01:00

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/07/2024 17:12

Juntada de Informação de Prevenção
12/07/2024 17:09

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2024 17:09

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002860-13.2025.4.01.4301

Jucelio Pereira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1002870-57.2025.4.01.4301

Carlos Roberto Teixeira de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Douglas Soares Belchior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2025 18:33

Exibir Processo

Processo nº 1003079-89.2025.4.01.3504

Aparecida Maria Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Alberto da Silva Batista

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 1011030-49.2025.4.01.3500

Salim Mamed Abdalla Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Pedro Calefi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 1040049-71.2023.4.01.3500

Marinete Leal de Araujo Neto

Castroviejo Construtora LTDA

Advogado: Cesario de Aguiar Silva Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/07/2025 10:24

Exibir Processo