26/08/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 10:14

Decorrido prazo de VANDA SOUSA DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:30

Publicado Ato ordinatório em 04/08/2025.
02/08/2025 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:17

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:17

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/06/2025 18:35

Juntada de Certidão
14/06/2025 08:55

Decorrido prazo de VANDA SOUSA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
13/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1026043-43.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VANDA SOUSA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ICARO JESUS PITANGA DE SOUZA - BA61698 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 09:51

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
16/05/2025 17:00

Juntada de cálculos judiciais
16/05/2025 14:51

Juntada de informação
14/05/2025 11:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
24/04/2025 20:57

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 16:41

Juntada de Informações prestadas
10/04/2025 15:23

Juntada de manifestação
08/04/2025 02:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:24

Decorrido prazo de VANDA SOUSA DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
01/03/2025 18:31

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 15:38

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 15:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 15:38

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 15:38

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 15:37

Concedida a gratuidade da justiça a VANDA SOUSA DOS SANTOS - CPF: *09.***.*02-80 (AUTOR)
17/02/2025 15:37

Homologada a Transação
15/02/2025 15:11

Conclusos para julgamento
25/08/2024 20:18

Juntada de manifestação
16/08/2024 15:47

Juntada de petição intercorrente
09/08/2024 00:47

Decorrido prazo de VANDA SOUSA DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
15/07/2024 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:19

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 07:19

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 07:19

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 07:19

Juntada de dossiê - prevjud
06/05/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/05/2024 14:24

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2024 21:43

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2024 21:43

Juntada de Certidão
05/05/2024 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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