03/07/2025 10:22

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
14/06/2025 16:17

Decorrido prazo de IZAURI PINHEIRO DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:49

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
14/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010372-56.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IZAURI PINHEIRO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ESDRAS FERREIRA SANTOS SILVEIRA - BA29808 e ALLANA ALVES SILVA - BA71777 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 10:07

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 00:44

Decorrido prazo de IZAURI PINHEIRO DE SOUZA em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
28/04/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:07

Juntada de Cálculos judiciais
23/04/2025 15:03

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 16:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/02/2025 14:31

Juntada de Certidão
25/01/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/01/2025 23:59.
27/11/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:46

Decorrido prazo de IZAURI PINHEIRO DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.
30/10/2024 15:18

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 15:18

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 15:18

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 15:18

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 15:18

Concedida a gratuidade da justiça a IZAURI PINHEIRO DE SOUZA - CPF: *20.***.*40-06 (AUTOR)
11/10/2024 14:04

Conclusos para julgamento
08/10/2024 11:53

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
08/10/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:51

Juntada de Ata de audiência
07/10/2024 09:27

Juntada de informação
10/09/2024 02:03

Decorrido prazo de IZAURI PINHEIRO DE SOUZA em 09/09/2024 23:59.
21/08/2024 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:42

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:05

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 10:40, Audiência Não Presencial Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA .
11/07/2024 20:50

Juntada de contestação
04/07/2024 09:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
28/06/2024 16:33

Juntada de Informação de Prevenção
28/06/2024 09:57

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2024 09:57

Juntada de Certidão
28/06/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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