08/08/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 04:17

Decorrido prazo de ISRAEL DE FREITAS BARBOSA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:55

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:48

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:48

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 09:54

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:22

Decorrido prazo de ISRAEL DE FREITAS BARBOSA em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
13/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
05/06/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1059967-27.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ISRAEL DE FREITAS BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYANA DE PAULA OLIVEIRA - GO54937 e SIMONE FATIMA DE PAULA SILVA - GO34178 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 09:52

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 15:03

Juntada de Informações prestadas
29/04/2025 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:51

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 15:15, 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
28/04/2025 17:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 17:51

Transitado em Julgado em 23/04/2025
28/04/2025 17:51

Homologada a Transação
25/04/2025 13:00

Juntada de Ata de audiência
26/02/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:10

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:10

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:10

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 15:15, 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
20/02/2025 14:50

Juntada de contestação
08/02/2025 06:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:24

Juntada de manifestação
31/01/2025 14:55

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
30/01/2025 18:02

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/12/2024 10:14

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 10:14

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 10:13

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 10:13

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 13:53

Conclusos para decisão
19/12/2024 09:47

Juntada de Certidão
19/12/2024 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
19/12/2024 08:57

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 18:37

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 18:37

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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