01/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/06/2025 09:12

Juntada de Certidão
07/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:38

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019510-47.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEONILSON DA SILVA SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KENIA SILVA DOS SANTOS - ES18344 e MICHELLE DA SILVA SANTANA - ES30561 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 09:15

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 09:06

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:54

Juntada de comprovante (outros)
08/05/2025 13:28

Juntada de cumprimento de sentença
07/05/2025 15:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
15/04/2025 16:33

Juntada de manifestação
11/04/2025 15:14

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 15:14

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:14

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 15:14

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2025 15:14

Concedida a gratuidade da justiça a LEONILSON DA SILVA SANTANA - CPF: *84.***.*71-03 (AUTOR)
10/04/2025 06:52

Conclusos para julgamento
10/04/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
26/02/2025 14:36

Juntada de contestação
17/02/2025 13:27

Juntada de manifestação
17/02/2025 13:26

Juntada de manifestação
17/02/2025 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:19

Juntada de laudo pericial
10/12/2024 13:36

Juntada de manifestação
05/12/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
29/11/2024 16:46

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2024 16:03

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2024 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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