TRF1 - 0025473-66.2013.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Polo Ativo

Partes

GREGORIO ROVERIO MASCHIETTO

CPF *02.***.*84-04

Advogados

MARCIO ROBERTO MAUES DA COSTA

OAB: 10840/PA

CPF *09.***.*19-49

ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA

OAB: 13303/PA

CPF *86.***.*84-49

TOMAZ MANESCHY SEGATTO

OAB: 27990/PA

CPF *28.***.*59-66

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 0025473-66.2013.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025473-66.2013.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: GREGORIO ROVERIO MASCHIETTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TOMAZ MANESCHY SEGATTO - PA27990-A e ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: GREGORIO ROVERIO MASCHIETTO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 0025473-66.2013.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025473-66.2013.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: GREGORIO ROVERIO MASCHIETTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TOMAZ MANESCHY SEGATTO - PA27990-A e ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA - PA13303-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: GREGORIO ROVERIO MASCHIETTO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

  • 03/05/2020 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2020 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2020 09:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/01/2020 09:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/01/2020 09:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/01/2020 09:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/01/2020 09:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/01/2020 09:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/01/2020 09:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/01/2020 09:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/01/2020 09:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/01/2020 09:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/01/2020 09:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/01/2020 09:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/01/2020 09:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2019 19:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/08/2014 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 09/07/2014 17:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/06/2014 19:17

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 18/06/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 02/05/2014 19:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 12/03/2014 15:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

  • 16/12/2013 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

  • 13/12/2013 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

  • 03/12/2013 09:05

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 02/12/2013 18:33

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2013. Teor do despacho : 08 M

  • 21/11/2013 15:43

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - MANTENDO DECISÃO RECORRIDA. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 21/11/2013 11:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.02/A

  • 21/11/2013 09:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 13/11/2013 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

  • 07/11/2013 13:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

  • 05/11/2013 18:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 9 P.

  • 21/10/2013 13:24

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2013 13:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 14/10/2013 15:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3219904 PETIÇÃO

  • 08/10/2013 09:39

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 04/10/2013 18:33

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/10/2013. Teor do despacho : 08 J

  • 25/09/2013 18:35

    FAX EXPEDIDO - E-MAIL ENVIADO AO JUÍZO DE ORIGEM

  • 25/09/2013 16:05

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INDEFERINDO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 25/09/2013 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 2-A

  • 25/09/2013 12:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 10/05/2013 15:56

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 10/05/2013 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 10/05/2013 10:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 09/05/2013 18:14

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2013

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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