30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001176-22.2020.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOAO CALO DE JESUS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA - BA26460-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA - BA26460-A DESTINATÁRIO(S): JOAO CALO DE JESUS EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA - (OAB: BA26460-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438539340) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 27 de junho de 2025.
25/08/2022 00:20

Decorrido prazo de JOAO CALO DE JESUS em 24/08/2022 23:59.
18/08/2022 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/08/2022 23:59.
29/07/2022 10:18

Juntada de Certidão
29/07/2022 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 23:56

Juntada de petição intercorrente
12/10/2021 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2021 23:59.
10/10/2021 21:37

Juntada de recurso inominado
24/09/2021 16:38

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2021 16:38

Juntada de Certidão
24/09/2021 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 16:38

Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2021 16:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/07/2021 14:14

Conclusos para julgamento
15/05/2021 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2021 23:59.
20/04/2021 12:16

Juntada de contestação
17/03/2021 21:36

Expedição de Comunicação via sistema.
27/10/2020 10:33

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 07:06

Conclusos para despacho
23/04/2020 15:58

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
23/04/2020 15:58

Juntada de Informação de Prevenção.
01/04/2020 18:32

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2020 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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