TRF1 - 1031077-76.2022.4.01.3200
1ª instância - 8ª Vara-Manaus
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 19:57
Arquivado Definitivamente
-
25/06/2025 19:53
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 06:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 01:55
Decorrido prazo de SILVANEIDE LOPES DE CASTRO em 23/06/2025 23:59.
-
23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL PROCESSO: 1031077-76.2022.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANEIDE LOPES DE CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo C A parte autora requer a concessão de benefício previdenciário.
Conforme demonstrado pela Ré na contestação, e posteriormente reconhecido pela parte autora (ID. 2181467054), houve o deferimento administrativo do benefício pleiteado, o que resulta na perda de interesse de agir quanto a esse pedido.
Ante o exposto, RECONHEÇO a ausência de interesse de agir quanto ao pedido inicial, extinguindo o processo sem resolução do mérito quanto a este pedido, nos termos do art. 485, VI do CPC, pelas razões expendidas.
Defiro o pedido de justiça gratuita.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).
Havendo recurso voluntário, intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões e remetam-se os autos para a e.
Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC.
Não havendo recurso, certifique-se o trânsito e arquivem-se os autos.
Registre-se.
Intimem-se.
Manaus, data de assinatura registrada no sistema PJE. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal -
22/05/2025 09:55
Processo devolvido à Secretaria
-
22/05/2025 09:55
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/05/2025 09:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/05/2025 09:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/05/2025 09:55
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
22/04/2025 18:36
Conclusos para julgamento
-
10/04/2025 14:42
Juntada de pedido de extinção do processo
-
10/03/2025 17:30
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/03/2025 17:30
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2025 17:58
Juntada de contestação
-
31/01/2025 10:18
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/01/2025 10:18
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 10:14
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
20/07/2024 09:53
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
20/07/2024 09:51
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
12/10/2023 00:43
Decorrido prazo de SILVANEIDE LOPES DE CASTRO em 11/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 10:04
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
27/09/2023 12:28
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/09/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 09:49
Expedição de Carta precatória.
-
09/03/2023 12:13
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/03/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 15:10
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
-
11/01/2023 15:10
Juntada de Informação de Prevenção
-
29/12/2022 18:20
Recebido pelo Distribuidor
-
29/12/2022 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2022
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013214-43.2023.4.01.3307
Humberto Pinheiro de Oliveira
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Julio Ulisses Correia Nogueira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/03/2025 09:29
Processo nº 1034016-49.2024.4.01.3300
Terezinha Alves Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nelson Silva Freire Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/06/2024 10:38
Processo nº 1000441-92.2025.4.01.3307
Domingos Nunes Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edcarlos Lima Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/01/2025 19:18
Processo nº 1017077-10.2023.4.01.3500
Paulo Henrique Alcantara Machado
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Regio Cassio Martins Gomes de Paula
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/11/2024 10:01
Processo nº 1074460-61.2023.4.01.3300
Rita Oliveira Azevedo
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Eddie Parish Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/12/2024 09:52