25/06/2025 19:57

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 19:53

Juntada de Certidão
25/06/2025 06:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:55

Decorrido prazo de SILVANEIDE LOPES DE CASTRO em 23/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL PROCESSO: 1031077-76.2022.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANEIDE LOPES DE CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo C A parte autora requer a concessão de benefício previdenciário.

Conforme demonstrado pela Ré na contestação, e posteriormente reconhecido pela parte autora (ID. 2181467054), houve o deferimento administrativo do benefício pleiteado, o que resulta na perda de interesse de agir quanto a esse pedido.

Ante o exposto, RECONHEÇO a ausência de interesse de agir quanto ao pedido inicial, extinguindo o processo sem resolução do mérito quanto a este pedido, nos termos do art. 485, VI do CPC, pelas razões expendidas.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Havendo recurso voluntário, intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões e remetam-se os autos para a e.

Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito e arquivem-se os autos.

Registre-se.

Intimem-se.

Manaus, data de assinatura registrada no sistema PJE. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal
22/05/2025 09:55

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 09:55

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 09:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/04/2025 18:36

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:42

Juntada de pedido de extinção do processo
10/03/2025 17:30

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 17:58

Juntada de contestação
31/01/2025 10:18

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/07/2024 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
20/07/2024 09:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/10/2023 00:43

Decorrido prazo de SILVANEIDE LOPES DE CASTRO em 11/10/2023 23:59.
02/10/2023 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
27/09/2023 12:28

Juntada de Certidão
27/09/2023 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 12:01

Juntada de Certidão
12/05/2023 09:49

Expedição de Carta precatória.
09/03/2023 12:13

Juntada de Certidão
09/03/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
11/01/2023 15:10

Juntada de Informação de Prevenção
29/12/2022 18:20

Recebido pelo Distribuidor
29/12/2022 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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