02/09/2025 09:30

Conclusos para julgamento
02/09/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
14/08/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
09/07/2025 21:45

Juntada de embargos de declaração
30/06/2025 00:06

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013214-43.2023.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HUMBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA MONTANHA GOES PORTO CARRERO - BA74076-A, RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587-A e JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA - BA14470-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA - (OAB: BA14470-A) RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - (OAB: BA63587-A) ANA CRISTINA MONTANHA GOES PORTO CARRERO - (OAB: BA74076-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438426288) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:26

Conhecido o recurso de HUMBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*49-72 (RECORRENTE) e não-provido
25/06/2025 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 12:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 13:31

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: HUMBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA - BA14470-A, RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO - BA63587-A, ANA CRISTINA MONTANHA GOES PORTO CARRERO - BA74076-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1013214-43.2023.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 03 - sessão virtual de 09 a 16/06/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP e 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª Sessão Virtual de Julgamento de 2025, designada para o período de 09/06/2025 a 16/06/2025 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.
23/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 14:14

Conclusos para julgamento
18/03/2025 09:29

Recebidos os autos
18/03/2025 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/03/2025 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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