30/06/2025 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
28/06/2025 17:15

Juntada de Informação
27/06/2025 01:54

Decorrido prazo de ADEMAR MARQUES LACERDA em 26/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:59

Publicado Despacho em 26/05/2025.
13/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 14:08

Juntada de contrarrazões
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1032748-57.2024.4.01.3300 DESPACHO 1.

Tendo em vista a interposição de recurso de apelação ID nº 2183946606 pela UNIÃO FEDERAL, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo legal (Art. 1.010, § 1º, CPC). 2.

Em seguida, remetam-se os autos para o eg.

TRF/1ª Região, com as cautelas de praxe.

Salvador, 21 de maio de 2025 CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara/SJBA
22/05/2025 09:56

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 09:56

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:02

Conclusos para despacho
21/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ADEMAR MARQUES LACERDA em 20/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:46

Juntada de apelação
15/04/2025 15:47

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 15:47

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 15:47

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 15:16

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:36

Juntada de manifestação
20/12/2024 12:25

Juntada de manifestação
17/12/2024 23:13

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 23:13

Juntada de Certidão
17/12/2024 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 23:13

Embargos de Declaração Acolhidos
11/12/2024 16:00

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:43

Juntada de manifestação
10/12/2024 11:38

Juntada de embargos de declaração
30/11/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 16:41

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 16:41

Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 15:57

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:14

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 16:09

Juntada de réplica
08/09/2024 15:31

Juntada de contestação
20/08/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 14:08

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:53

Juntada de petição intercorrente
05/06/2024 16:52

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:55

Juntada de Certidão
29/05/2024 07:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJBA
29/05/2024 07:44

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2024 17:48

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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