01/05/2021 21:23

Arquivado Definitivamente
30/04/2021 10:50

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 16:10

Conclusos para despacho
29/04/2021 16:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo
21/04/2021 03:55

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE AGUIAR FRANCO JUNIOR em 12/04/2021 23:59.
20/04/2021 13:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE AGUIAR FRANCO JUNIOR em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 23:56

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE AGUIAR FRANCO JUNIOR em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 10:49

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE AGUIAR FRANCO JUNIOR em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 02:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE AGUIAR FRANCO JUNIOR em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 19:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE AGUIAR FRANCO JUNIOR em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 09:36

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE AGUIAR FRANCO JUNIOR em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 04:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE AGUIAR FRANCO JUNIOR em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 15:38

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE AGUIAR FRANCO JUNIOR em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 20:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE AGUIAR FRANCO JUNIOR em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 12:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE AGUIAR FRANCO JUNIOR em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 05:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE AGUIAR FRANCO JUNIOR em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 19:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE AGUIAR FRANCO JUNIOR em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 14:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE AGUIAR FRANCO JUNIOR em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 03:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE AGUIAR FRANCO JUNIOR em 12/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:45

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 01:08

Publicado Intimação polo passivo em 05/04/2021.
30/03/2021 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000904-38.2020.4.01.4300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: MARCOS ANTONIO DE AGUIAR FRANCO JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: RONIEL ALCANTARA RODRIGUES - TO9585 IMPETRADO: DIRETOR GERAL DA ITPAC / PORTO NACIONAL Advogados do(a) IMPETRADO: DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR - TO4362, JOSUE PEREIRA DE AMORIM - TO790 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "a) intimar as pessoas naturais, entidades públicas e representante do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL que figuram no processo acerca do trânsito em julgado, devendo a parte vencedora, em 05 dias úteis, promover o cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento;"
29/03/2021 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/03/2021 14:34

Juntada de petição intercorrente
23/03/2021 12:37

Juntada de Certidão
21/03/2021 20:18

Expedição de Comunicação via sistema.
21/03/2021 20:18

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 11:04

Conclusos para despacho
18/03/2021 20:00

Recebidos os autos
18/03/2021 20:00

Juntada de informação de prevenção negativa
18/06/2020 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Tribunal
18/06/2020 16:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 16:24

Conclusos para despacho
18/06/2020 16:24

Juntada de Certidão
17/06/2020 18:58

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 10:24

Conclusos para despacho
26/05/2020 22:43

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 17:55

Juntada de petição intercorrente
04/05/2020 23:41

Publicado Intimação polo passivo em 04/05/2020.
23/04/2020 15:22

Juntada de Petição intercorrente
17/04/2020 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 09:29

Juntada de petição intercorrente
16/04/2020 19:06

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/04/2020 19:06

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/04/2020 19:05

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/04/2020 19:05

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/04/2020 19:05

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2020 19:05

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2020 16:35

Concedida a Segurança
14/04/2020 08:52

Conclusos para julgamento
30/03/2020 16:04

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 11:05

Juntada de informação
10/03/2020 11:04

Expedição de Comunicação via sistema.
06/03/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 14:54

Conclusos para despacho
04/03/2020 11:33

Juntada de contestação
04/03/2020 11:04

Juntada de manifestação
02/03/2020 14:03

Juntada de informação
02/03/2020 14:00

Expedição de Comunicação via sistema.
27/02/2020 17:02

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 09:16

Conclusos para despacho
21/02/2020 08:41

Juntada de manifestação
20/02/2020 09:20

Juntada de informação
20/02/2020 09:18

Expedição de Comunicação via sistema.
20/02/2020 09:16

Juntada de Certidão
19/02/2020 14:50

Expedição de Carta precatória.
18/02/2020 18:54

Concedida a Medida Liminar
18/02/2020 18:26

Conclusos para despacho
18/02/2020 18:25

Juntada de Certidão
18/02/2020 11:11

Juntada de petição intercorrente
14/02/2020 16:50

Expedição de Carta precatória.
14/02/2020 16:01

Expedição de Comunicação via sistema.
14/02/2020 11:52

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 11:32

Juntada de aditamento à inicial
10/02/2020 10:37

Conclusos para despacho
10/02/2020 09:04

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO
10/02/2020 09:04

Juntada de Informação de Prevenção.
09/02/2020 19:42

Juntada de procuração
09/02/2020 12:24

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2020 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2020

Ultima Atualização
01/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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