07/08/2025 14:54

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:29

Decorrido prazo de ICARO COSTA MOUTINHO em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:37

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
14/06/2025 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019656-88.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: I.

C.

M.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAMILA RIBEIRO ALVES - MG216063 e ARTUR COSTA NETO - BA66036 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 09:18

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 09:06

Juntada de Certidão
25/05/2025 17:05

Juntada de Informações prestadas
07/05/2025 15:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:18

Decorrido prazo de ICARO COSTA MOUTINHO em 05/05/2025 23:59.
11/04/2025 15:14

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 15:14

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:14

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2025 15:14

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 15:14

Concedida a gratuidade da justiça a I. C. M. - CPF: *76.***.*82-37 (AUTOR)
07/04/2025 00:00

Conclusos para julgamento
03/04/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
21/02/2025 00:27

Decorrido prazo de ICARO COSTA MOUTINHO em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 15:40

Juntada de contestação
16/02/2025 17:44

Juntada de comprovante (outros)
10/02/2025 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 09:51

Juntada de laudo de perícia médica
01/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ICARO COSTA MOUTINHO em 31/01/2025 23:59.
14/01/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
03/12/2024 16:19

Juntada de Informação de Prevenção
03/12/2024 10:45

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2024 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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