09/06/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 21:04

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1093567-91.2023.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: GILVA CONCEICAO DO CARMO Polo Passivo: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: Considerando o trânsito em julgado da decisão, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito.

Caso não haja manifestação no prazo assinalado, cumpra-se o disposto na parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos.

Documento datado e assinado eletronicamente.
21/05/2025 10:16

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:07

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 11:42

Juntada de manifestação
15/05/2025 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 18:45

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:10

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 16:10

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 16:10

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 15:21

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/05/2025 13:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número #Não preenchido#
13/11/2023 11:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1102
08/11/2023 14:49

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2023 14:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1102
08/11/2023 14:49

Concedida a gratuidade da justiça a GILVA CONCEICAO DO CARMO - CPF: *26.***.*22-49 (AUTOR)
08/11/2023 10:18

Conclusos para decisão
08/11/2023 08:12

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2023 08:12

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2023 08:12

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2023 08:12

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2023 08:12

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2023 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
07/11/2023 10:59

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2023 15:20

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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