15/07/2025 00:30

Decorrido prazo de EVERTON DE OLIVEIRA GONCALVES em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:47

Publicado Acórdão em 08/07/2025.
08/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 16:25

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:20

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:09

Documento entregue
04/07/2025 14:08

Expedição de Comunicação entre instâncias.
03/07/2025 13:58

Juntada de Certidão
02/07/2025 23:38

Concedido o Habeas Corpus a EVERTON DE OLIVEIRA GONCALVES - CPF: *03.***.*75-08 (PACIENTE)
02/07/2025 19:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/07/2025 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 18:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/06/2025 16:45

Deliberado em Sessão - Adiado
12/06/2025 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:00

Decorrido prazo de EVERTON DE OLIVEIRA GONCALVES em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:11

Decorrido prazo de EVERTON DE OLIVEIRA GONCALVES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:01

Decorrido prazo de EVERTON DE OLIVEIRA GONCALVES em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:18

Incluído em pauta para 17/06/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
02/06/2025 17:37

Conclusos para decisão
01/06/2025 18:25

Juntada de petição intercorrente
31/05/2025 00:13

Decorrido prazo de EVERTON DE OLIVEIRA GONCALVES em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 16:50

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:08

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:14

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:07

Cancelada a conclusão
28/05/2025 18:07

Juntada de ato ordinatório
28/05/2025 18:04

Conclusos para decisão
28/05/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:01

Expedição de Comunicação entre instâncias.
28/05/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:40

Decorrido prazo de EVERTON DE OLIVEIRA GONCALVES em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 17:21

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:49

Recebidos os autos
26/05/2025 15:49

Juntada de Ofício enviando informações
23/05/2025 12:24

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017243-95.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011256-91.2024.4.01.3305 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: EVERTON DE OLIVEIRA GONCALVES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYRA LAYSA DE ALMEIDA E SILVA - GO36025-A POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE JUAZEIRO - BA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: EVERTON DE OLIVEIRA GONCALVES OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
21/05/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:17

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:16

Expedição de Comunicação entre instâncias.
20/05/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 00:17

Publicado Intimação polo ativo em 20/05/2025.
20/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 17:42

Juntada de parecer do mpf
19/05/2025 09:08

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/05/2025 09:08

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
19/05/2025 09:08

Juntada de Certidão de Redistribuição
17/05/2025 20:52

Juntada de Certidão
17/05/2025 20:17

Juntada de Certidão
17/05/2025 20:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2025 20:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2025 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 19:53

Expedição de Comunicação entre instâncias.
17/05/2025 19:21

Concedida em parte a Medida Liminar
17/05/2025 10:43

Juntada de comprovante (outros)
17/05/2025 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial
17/05/2025 02:45

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2025 02:45

Juntada de Certidão
17/05/2025 02:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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