31/07/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2025 02:57

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/06/2025 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 05:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:18

Decorrido prazo de JAELSON JUNIOR DOURADO GOMES em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:53

Decorrido prazo de JAELSON JUNIOR DOURADO GOMES em 23/06/2025 23:59.
21/06/2025 16:38

Publicado Ato ordinatório em 06/06/2025.
21/06/2025 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
21/06/2025 08:57

Publicado Intimação polo ativo em 06/06/2025.
21/06/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
16/06/2025 00:50

Juntada de Informações prestadas
15/06/2025 01:14

Decorrido prazo de JAELSON JUNIOR DOURADO GOMES em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:27

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
14/06/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido prazo de JAELSON JUNIOR DOURADO GOMES em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:23

Decorrido prazo de JAELSON JUNIOR DOURADO GOMES em 11/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 22:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/06/2025 22:34

Juntada de Certidão
04/06/2025 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 22:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 22:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 22:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:56

Juntada de documento sirea
04/06/2025 10:01

Juntada de documento sirea
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo de JAELSON JUNIOR DOURADO GOMES em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000510-21.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAELSON JUNIOR DOURADO GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERALUCIA SILVA LOPES - BA69437 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2188459322 Destinatários: JAELSON JUNIOR DOURADO GOMES VERALUCIA SILVA LOPES - (OAB: BA69437) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2188459322).

GUANAMBI, 23 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
24/05/2025 01:37

Decorrido prazo de JAELSON JUNIOR DOURADO GOMES em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:17

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
24/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
23/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:14

Juntada de documento sirea
23/05/2025 15:13

Juntada de documento sirea
23/05/2025 15:08

Juntada de documento sirea
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000510-21.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAELSON JUNIOR DOURADO GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERALUCIA SILVA LOPES - BA69437 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária/aposentadoria por incapacidade permanente e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício auxílio por incapacidade temporária DIB: 05/11/2024 DIP: 01/05/2025 DCB: 13/09/2025 Retroativos: R$ 8.691,57 Data base: 05/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
19/05/2025 15:39

Publicado Ato ordinatório em 19/05/2025.
19/05/2025 11:06

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 11:06

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 11:06

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 11:06

Homologada a Transação
17/05/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 09:44

Conclusos para julgamento
16/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida na Portaria SEI/TRF1 6406078 de 13/08/2018 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, procedo à abertura de vista ao autor, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Guanambi/BA Ester Maria Correia Madureira Diretora de Secretaria
15/05/2025 22:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/05/2025 20:09

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 20:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 20:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:41

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 19:23

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:35

Juntada de laudo pericial
20/02/2025 00:31

Decorrido prazo de JAELSON JUNIOR DOURADO GOMES em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:52

Perícia agendada
17/02/2025 15:54

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
30/01/2025 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
30/01/2025 10:42

Juntada de Informação de Prevenção
22/01/2025 10:12

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2025 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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