29/08/2025 11:30

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/08/2025 13:52

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:47

Decorrido prazo de ANALICE SILVA DE MACEDO em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:39

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:22

Juntada de Informações prestadas
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011364-32.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A.

S.

D.

M.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA - BA59125 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 09:20

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:53

Decorrido prazo de ANALICE SILVA DE MACEDO em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:08

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 14:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 14:08

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 14:08

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 14:08

Concedida a gratuidade da justiça a A. S. D. M. - CPF: *92.***.*98-70 (AUTOR)
30/04/2025 14:08

Homologada a Transação
08/04/2025 09:56

Conclusos para julgamento
08/04/2025 02:01

Decorrido prazo de ANALICE SILVA DE MACEDO em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 19:35

Juntada de manifestação
31/03/2025 12:29

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:49

Juntada de contestação
27/02/2025 06:14

Juntada de Certidão
27/02/2025 06:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 06:14

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:34

Juntada de petição intercorrente
07/02/2025 17:25

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
05/11/2024 13:10

Juntada de Informação de Prevenção
01/11/2024 11:33

Recebido pelo Distribuidor
01/11/2024 11:33

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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