08/09/2025 11:10

Juntada de ciência
05/09/2025 01:27

Publicado Intimação polo ativo em 05/09/2025.
05/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 19:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/09/2025 19:19

Juntada de documento sirea
03/09/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:06

Juntada de documento sirea
01/09/2025 14:26

Juntada de Certidão
13/08/2025 11:33

Juntada de petição intercorrente
23/07/2025 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
01/06/2025 16:01

Decorrido prazo de ABADIO DA COSTA FREIRE em 29/05/2025 23:59.
01/06/2025 08:42

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
01/06/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1004169-75.2024.4.01.3502 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ABADIO DA COSTA FREIRE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO* Fica o INSS INTIMADO para manifestar-se acerca da planilha de cálculos apresentada pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias.

Em caso de concordância com os cálculos ou ausência de manifestação, expeça-se RPV.

Caso haja discordância quanto aos cálculos, façam-se os autos conclusos.

Ficam as partes advertidas de que no momento da expedição da RPV serão excluídas as parcelas que comprovadamente, por consulta ao histórico de créditos do benefício, tenham sido pagas administrativamente ou estejam em desacordo com o determinado na retro sentença transitada em julgado.

Ressalta-se que no presente caso deverá ser excluída do cálculo a parcela do mês 03/2025, visto que ocorreu o pagamento administrativo a partir de 01/03/2025, conforme demonstra o HISCRED id 2187577454. * Ato Ordinatório expedido conforme autorização contida no inciso XIV do art. 93 da CF/1988, combinado com §4º do art. 203 do CPC/2015 e Portaria 2ª/Vara/ANS nº 01/2019, de 11/02/2019, complementada com a Portaria 2ª/Vara/ANS nº 04/2024, de 27/05/2024.

ANÁPOLIS, 20 de maio de 2025. (Assinado digitalmente) Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis
20/05/2025 10:39

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:34

Juntada de documentos diversos
17/04/2025 18:43

Juntada de manifestação
07/04/2025 19:03

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 19:03

Juntada de Certidão
07/04/2025 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:12

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 11:05

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 00:51

Decorrido prazo de ABADIO DA COSTA FREIRE em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ABADIO DA COSTA FREIRE em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/03/2025 21:43

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 21:43

Juntada de Certidão
18/03/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 21:43

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 08:49

Conclusos para julgamento
05/02/2025 23:03

Juntada de impugnação
08/01/2025 17:14

Juntada de contestação
19/12/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
18/12/2024 09:37

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:03

Juntada de laudo de perícia social
08/11/2024 13:19

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:10

Perícia agendada
29/10/2024 13:49

Juntada de laudo pericial
28/09/2024 02:33

Decorrido prazo de ABADIO DA COSTA FREIRE em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:46

Decorrido prazo de ABADIO DA COSTA FREIRE em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:56

Perícia agendada
24/08/2024 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/08/2024 12:38

Juntada de Certidão
24/08/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
20/06/2024 09:30

Juntada de Informação de Prevenção
07/06/2024 18:06

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2024 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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