TRF1 - 1023722-75.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023722-75.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004072-43.2022.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RUAIS DA GLEBA PORTO VELHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO RENATO CARDOSO PAIAO - MT22578-A POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RUAIS DA GLEBA PORTO VELHO - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (AGRAVANTE), ELI LOURENCO NETO - CPF: *06.***.*09-53 (AGRAVANTE)].
Polo passivo: [FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (AGRAVADO)].
Outros participantes: [].
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) MARIA CRISTINA MENDES DE SOUSA Coordenadoria da 6ª Turma -
20/06/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 17:14
Juntada de Certidão
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20/06/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2023 14:37
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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16/06/2023 14:37
Conclusos para decisão
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16/06/2023 14:37
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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16/06/2023 14:37
Juntada de Certidão de Redistribuição
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15/06/2023 20:45
Recebido pelo Distribuidor
-
15/06/2023 20:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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