04/08/2025 10:50

Juntada de Certidão
04/08/2025 10:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 07:55

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 19:26

Juntada de documentos diversos
09/07/2025 07:31

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025 07:31

Juntada de Certidão
09/07/2025 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 07:31

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 21:07

Conclusos para despacho
08/07/2025 21:07

Processo Desarquivado
07/07/2025 15:53

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 16:54

Juntada de Certidão
15/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 29/05/2025.
15/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

1003184-21.2025.4.01.4004 [Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)] AUTOR: GILDETE FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01).

A hipótese revela pedido de concessão de APOSENTADORIA POR IDADE RURAL.

Com efeito, expedida comunicação de citação, o Instituto Nacional do Seguro Social formulou proposta de acordo, devidamente aceita pela parte autora, detalhada nos seguintes termos: 1.

O INSS concederá à parte autora o benefício de APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, no valor de 01 (um) salário mínimo, com DIB em 06/11/2024 e DIP em 01/05/2025; 2.

Em relação às parcelas atrasadas, o INSS pagará R$ 8.257,00, já incluídos o principal e o acessório, por meio de RPV; 3.

As partes renunciam ao recurso e a qualquer outro direito decorrente desta lide, pelo que o trânsito em julgado do feito ocorrerá com a homologação do acordo ora celebrado.

Diante do exposto, homologo o acordo firmado pelas partes, para que produza os seus efeitos fáticos e jurídicos.

Extingo o processo com resolução do mérito.

Sem custas e sem honorários advocatícios de sucumbência.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Expeça-se a RPV.

Registre-se.

Arquive-se oportunamente.

São Raimundo Nonato/PI, 27 de maio de 2025.

Juiz(a) Federal Vara Única da Subseção Judiciária de SRN/PI
27/05/2025 13:36

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 13:36

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 13:36

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:36

Homologada a Transação
27/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003184-21.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILDETE FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM - PI14145 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GILDETE FERREIRA DOS SANTOS MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM - (OAB: PI14145) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
26/05/2025 18:00

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:29

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 07:27

Juntada de contestação
09/05/2025 16:18

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
09/05/2025 11:22

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2025 10:45

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2025 10:45

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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