01/08/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:37

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:37

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 05:53

Juntada de Informações prestadas
12/06/2025 11:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/06/2025 11:04

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:10

Juntada de cumprimento de sentença
05/06/2025 01:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
23/05/2025 10:58

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008650-69.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ILMA SONIA NERES DE ARAUJO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE - BA27206, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL - PB6692, WAGNER WANDERLEY RODRIGUES - PB11618 e DIOGEANO MARCELO DE LIMA - BA37149 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 10:11

Expedição de Documento RPV.
10/04/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:29

Juntada de outras peças
02/04/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:51

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 12:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 12:51

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 12:51

Homologada a Transação
31/03/2025 10:27

Conclusos para julgamento
28/03/2025 12:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/03/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:37

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 06:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:21

Juntada de laudo pericial
09/10/2024 11:55

Juntada de resposta
09/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:14

Perícia agendada
09/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
28/08/2024 08:21

Juntada de Informação de Prevenção
28/08/2024 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 03:48

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 03:47

Juntada de dossiê - prevjud
26/08/2024 14:47

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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