26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0002221-07.2018.4.01.3315 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SILVANO ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMILIO MARQUES DE SOUSA - BA25421-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - BA13430-A DESTINATÁRIO(S): SILVANO ALVES DE SOUZA EMILIO MARQUES DE SOUSA - (OAB: BA25421-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438407287) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 25 de junho de 2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SILVANO ALVES DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: EMILIO MARQUES DE SOUSA - BA25421-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - BA13430-A O processo nº 0002221-07.2018.4.01.3315 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06/2025.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
24/02/2022 11:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/02/2022 19:36

Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 18:46

Juntada de Vistos em correição
11/11/2021 01:08

Decorrido prazo de SILVANO ALVES DE SOUZA em 10/11/2021 23:59.
05/11/2021 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/11/2021 23:59.
01/11/2021 10:34

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 15:24

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2021 15:02

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
05/03/2021 10:45

Conclusos para julgamento
05/03/2021 10:01

Recebidos os autos
05/03/2021 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013823-84.2023.4.01.3902

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Jose Antonio de Andrade Pereira

Advogado: Ana Mara Tavares Kataoka

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1092187-33.2023.4.01.3300

Lucinalva Silva dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2023 16:58

Exibir Processo

Processo nº 1010057-25.2024.4.01.3502

Leonardo Mendes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiana da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 1001102-68.2025.4.01.3502

Zilda Rosa Silva Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Braz Sandre

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 1003632-68.2023.4.01.3905

Iolando Novais da Silva

Coordenadora - Geral da Pericia Medica F...

Advogado: Krislayne de Araujo Guedes Salvador

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2023 15:12

Exibir Processo