22/08/2025 19:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/08/2025 19:09

Juntada de Informação
22/08/2025 19:09

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:02

Decorrido prazo de DONIZETE SILVA DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005890-59.2024.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:DONIZETE SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LILIO DACIO SILVA E SILVA - BA64420-A e ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS - BA60617-A DESTINATÁRIO(S): DONIZETE SILVA DOS SANTOS ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS - (OAB: BA60617-A) LILIO DACIO SILVA E SILVA - (OAB: BA64420-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438407309) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 25 de junho de 2025.
25/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:38

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido
25/06/2025 10:38

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 12:16

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: DONIZETE SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRIDO: ADRIANO RIBEIRO DOS SANTOS - BA60617-A, LILIO DACIO SILVA E SILVA - BA64420-A O processo nº 1005890-59.2024.4.01.3309 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06/2025.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
26/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2025 12:30

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
13/02/2025 11:02

Conclusos para julgamento
11/02/2025 08:49

Recebidos os autos
11/02/2025 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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