TRF1 - 1006863-48.2023.4.01.3309
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2025 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
-
21/07/2025 16:24
Juntada de recurso extraordinário
-
27/06/2025 00:12
Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
-
27/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006863-48.2023.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALOISA CELESCINA MOREIRA NOVAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SIMONE DA SILVA PINHEIRO - SP212668-A e CLAUDIA GONCALVES DE ALMEIDA - BA30585-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ALOISA CELESCINA MOREIRA NOVAIS CLAUDIA GONCALVES DE ALMEIDA - (OAB: BA30585-A) SIMONE DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP212668-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438407327) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 25 de junho de 2025. -
25/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 17:01
Conhecido o recurso de ALOISA CELESCINA MOREIRA NOVAIS - CPF: *14.***.*13-29 (RECORRENTE) e não-provido
-
25/06/2025 10:38
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
25/06/2025 10:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/05/2025 12:16
Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
-
28/05/2025 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ALOISA CELESCINA MOREIRA NOVAIS Advogados do(a) RECORRENTE: CLAUDIA GONCALVES DE ALMEIDA - BA30585-A, SIMONE DA SILVA PINHEIRO - SP212668-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1006863-48.2023.4.01.3309 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.
Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.
O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.
Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.
NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06/2025.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
26/05/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 10:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
15/04/2025 14:41
Conclusos para julgamento
-
26/03/2025 13:59
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
-
03/03/2025 17:58
Recebidos os autos
-
03/03/2025 17:58
Juntada de Certidão
-
03/03/2025 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1026903-96.2023.4.01.3100
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Vilma de Freitas Apostolo
Advogado: Jonas Diego Nascimento Sousa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/06/2024 16:17
Processo nº 1003036-89.2025.4.01.4301
Jose Carlos Sousa Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ariana Rodrigues Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/04/2025 18:33
Processo nº 1010902-54.2024.4.01.3309
Geraldo Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Isis Mayara Carvalho da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/12/2024 17:46
Processo nº 1000614-05.2024.4.01.3905
Vanderson dos Santos Oliveira
Justica Publica
Advogado: Karolainy Soares de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/02/2024 14:09
Processo nº 1006863-48.2023.4.01.3309
Aloisa Celescina Moreira Novais
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Simone da Silva Pinheiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/08/2023 14:23