04/08/2025 13:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/08/2025 12:53

Juntada de Informação
04/08/2025 12:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:08

Decorrido prazo de CLAUDINEI SANTOS OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:12

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008922-72.2024.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CLAUDINEI SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN DE OLIVEIRA VIANNA - BA57546-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): CLAUDINEI SANTOS OLIVEIRA RENAN DE OLIVEIRA VIANNA - (OAB: BA57546-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438407350) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 25 de junho de 2025.
25/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:50

Conhecido o recurso de CLAUDINEI SANTOS OLIVEIRA - CPF: *88.***.*53-70 (RECORRENTE) e não-provido
25/06/2025 10:38

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 12:16

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CLAUDINEI SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: RENAN DE OLIVEIRA VIANNA - BA57546-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1008922-72.2024.4.01.3309 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06/2025.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
26/05/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 14:38

Conclusos para julgamento
03/03/2025 18:05

Recebidos os autos
03/03/2025 18:05

Juntada de Certidão
03/03/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1047621-19.2025.4.01.3400

Paulo Henrique Pinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nayara Lira Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 12:57

Exibir Processo

Processo nº 1000082-91.2025.4.01.3906

Maria Socorro dos Reis Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elizandra do Carmo Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1003053-28.2025.4.01.4301

Espedito Jose Justino de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Heverton Dias Tavares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2025 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1004299-31.2025.4.01.3308

Jodeilda Santos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marco Antonio da Silva Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1000587-59.2022.4.01.3301

Maria Quiteria Gomes Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2025 11:42

Exibir Processo