01/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 08:31

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/06/2025 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:45

Decorrido prazo de EDNA CRUZ SILVA em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:37

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
14/06/2025 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019552-96.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDNA CRUZ SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISLAY OLIVEIRA BATISTA - BA40054 e YAN OLIVEIRA BATISTA - BA76598 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 09:28

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 09:06

Juntada de Certidão
24/05/2025 19:46

Juntada de Informações prestadas
07/05/2025 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 09:29

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 10:11

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 10:11

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 10:11

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2025 10:11

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 10:11

Concedida a gratuidade da justiça a EDNA CRUZ SILVA - CPF: *52.***.*60-35 (AUTOR)
09/04/2025 08:24

Conclusos para julgamento
07/04/2025 22:40

Juntada de manifestação
01/04/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2025 23:59.
07/03/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:16

Juntada de informação
28/02/2025 14:03

Juntada de laudo de perícia social
18/02/2025 12:16

Juntada de Informação
13/02/2025 13:55

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 16:56

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:26

Juntada de manifestação
23/01/2025 17:13

Juntada de contestação
08/01/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:52

Juntada de laudo de perícia médica
09/12/2024 14:09

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 15:17

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
02/12/2024 09:54

Juntada de Informação de Prevenção
01/12/2024 22:26

Recebido pelo Distribuidor
01/12/2024 22:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2024 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1035813-48.2024.4.01.3304

Elias dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Gisele Santos Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1003224-54.2025.4.01.3502

Valdivino Fonseca dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andrea Rosa da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2025 11:43

Exibir Processo

Processo nº 1036663-05.2024.4.01.3304

Zenaide de Andrade Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camila Azevedo Tannus Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1036432-42.2023.4.01.3100

Caleby Loham de Oliveira Gemaque

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Adriana Braga de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2023 09:48

Exibir Processo

Processo nº 1036995-69.2024.4.01.3304

Ana Lucia Bispo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Vitor Barbosa de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2024 10:57

Exibir Processo