19/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0020048-77.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020048-77.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOVANNE NOGUEIRA BELLIENE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIACY CORREA ALBINO DA SILVA - GO18958-A POLO PASSIVO:JOVANNE NOGUEIRA BELLIENE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIACY CORREA ALBINO DA SILVA - GO18958-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [JOVANNE NOGUEIRA BELLIENE - CPF: *46.***.*77-87 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [JOVANNE NOGUEIRA BELLIENE - CPF: *46.***.*77-87 (APELADO), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) HIGO SOARES BARBOZA Coordenadoria da 13ª Turma
04/11/2019 20:14

Juntada de Petição (outras)
04/11/2019 20:14

Juntada de Petição (outras)
30/09/2019 16:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/10/2013 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
21/10/2013 19:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
21/10/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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