20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : AILTON SCHRAMM DE ROCHA Juiz Substituto : ROBSON SILVA MASCARENHAS Dir.

Secret. : ERIKA LÚCIA DE CARVALHO SÁ AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1020072-77.2024.4.01.3300 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) INVESTIGADO: DERIVANIO DOS SANTOS MELO e outros Advogado do(a) INVESTIGADO: MARCELO DIAS GOMES - BA19807 Advogado do(a) INVESTIGADO: JOSE CARLOS BRANDAO FILHO - BA13692 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "...Assim, faz-se essencial a devida instrução probatória para que possam ser dirimidas as dúvidas e para que seja emitida a mais adequada decisão no caso sub judice. À vista do exposto, não se verificando qualquer das hipóteses do art. 397 do CPP, designo os seguintes dias para realização das audiências de instrução e julgamento: 11.06.2025, às 9h30, quando será realizada a oitiva das testemunhas arroladas na denúncia e pela defesa de ERIVALDO; 12.06.2025, às 9h30, quando será realizada a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa de DERIVÂNIO, bem como será realizado o interrogatório dos réus.

A audiência ora designada será realizada presencialmente, devendo as partes e seus representantes comparecer à sala de audiências desta Vara Federal, onde ocorrerá o ato instrutório.

Fica facultada a participação por videoconferência daqueles que residem fora de Salvador/BA, por intermédio do aplicativo Microsoft TEAMS.........A defesa de DERIVÂNIO DOS SANTOS MELO deverá apresentar suas testemunhas independentemente de intimação, considerando que não requereu a intimação judicial, nos termos do art. 396-A do CPP, podendo, todavia, no prazo de 3 (três) dias desta decisão, requerer a realização do ato pelo Juízo.

Intimações e requisições necessárias.

Salvador, (data da assinatura digital).

AILTON SCHRAMM DE ROCHA Juiz Federal da 17ª Vara Especializada Criminal"
20/02/2025 15:17

Desentranhado o documento
20/02/2025 15:17

Cancelada a movimentação processual
20/01/2025 15:23

Juntada de resposta
17/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:50

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
16/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:15

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
09/10/2024 10:42

Juntada de resposta
08/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:57

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
04/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:04

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
05/08/2024 15:58

Juntada de resposta
16/07/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 07:23

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
12/07/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:05

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
16/04/2024 11:25

Juntada de resposta
12/04/2024 18:10

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
12/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:36

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
10/04/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:18

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
10/04/2024 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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