TRF1 - 1001179-78.2019.4.01.3311

1ª instância - 2ª Itabuna

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIRELA FONTES DE OLIVEIRA

RENAN DAVI DE SOUZA FONTES

GRAFIRA DE SOUZA FONTES

CPF *38.***.*85-80

Advogados

TAILAN RIBEIRO DE SOUZA

OAB: 45939/BA

CPF *34.***.*43-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0801-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2022 01:12

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 15:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2022 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2022 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 15:16

    Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 28/04/2022 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.

  • 29/04/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 14:51

    Juntada de Ata de audiência

  • 27/04/2022 00:14

    Decorrido prazo de RENAN DAVI DE SOUZA FONTES em 26/04/2022 23:59.

  • 27/04/2022 00:14

    Decorrido prazo de MIRELA FONTES DE OLIVEIRA em 26/04/2022 23:59.

  • 27/04/2022 00:14

    Decorrido prazo de GRAFIRA DE SOUZA FONTES em 26/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 01:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 09:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2022 13:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/03/2022 14:13

    Audiência Instrução e julgamento designada para 28/04/2022 13:30 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.

  • 25/03/2022 14:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/03/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 14:05

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 14:05

    Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 21/03/2022 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.

  • 22/03/2022 12:12

    Juntada de Ata de audiência

  • 04/03/2022 20:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/02/2022 19:45

    Audiência Instrução e julgamento designada para 21/03/2022 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.

  • 17/02/2022 14:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/02/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2022 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 16:24

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 18:12

    Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 31/01/2022 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.

  • 07/02/2022 15:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2022 12:34

    Juntada de Ata de audiência

  • 25/01/2022 17:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2022 14:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/01/2022 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2022 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2022 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2022 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2022 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 14:06

    Audiência Instrução e julgamento designada para 31/01/2022 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.

  • 14/12/2021 19:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/12/2021 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 17:10

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 16:37

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/11/2021 23:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/11/2021 22:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/11/2021 22:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 14:58

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 01:00

    Decorrido prazo de GRAFIRA DE SOUZA FONTES em 19/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 05:20

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 15:33

    Juntada de manifestação

  • 17/09/2021 16:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/09/2021 16:26

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/09/2021 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 14:41

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2021 18:04

    Recebidos os autos

  • 17/05/2021 18:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 16/07/2020 15:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA para Turma Recursal

  • 08/07/2020 10:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2020 23:59:59.

  • 08/06/2020 12:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/05/2020 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2020 23:59:59.

  • 15/05/2020 19:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2020 18:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2020 18:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/04/2020 14:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/12/2019 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2019 15:37

    Decorrido prazo de INSS em 26/07/2019 23:59:59.

  • 13/08/2019 15:00

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2019 17:49

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 29/07/2019 16:00 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.

  • 02/08/2019 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2019 17:48

    Juntada de Ata de audiência.

  • 26/07/2019 21:04

    Juntada de outras peças

  • 26/07/2019 08:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/07/2019 16:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/07/2019 11:20

    Juntada de contestação

  • 16/07/2019 08:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2019 10:55

    Audiência instrução e julgamento designada para 29/07/2019 16:00 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.

  • 08/05/2019 10:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/04/2019 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2019 13:42

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2019 09:19

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA

  • 18/03/2019 09:19

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 13/03/2019 11:53

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/03/2019 11:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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