29/07/2025 22:26

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 03:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/07/2025 23:59.
13/06/2025 09:22

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/06/2025 10:56

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:55

Processo Desarquivado
30/05/2025 09:45

Juntada de pedido de desarquivamento
27/05/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:08

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/05/2025 14:07

Juntada de documentos diversos
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HAROLDO SOUSA E SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FARIAS CAVALCANTE - PA29550, LEONARDO SILVA MILEO - PA33646 1031910-88.2023.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 10:53

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 10:28

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:17

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/03/2025 16:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 15:50

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/02/2025 15:42

Expedição de Documento RPV.
05/02/2025 21:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
15/01/2025 12:10

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 14:43

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 14:43

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 14:43

Concedida a gratuidade da justiça a HAROLDO SOUSA E SILVA - CPF: *95.***.*20-63 (AUTOR)
14/01/2025 14:43

Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2025 14:43

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 14:41

Conclusos para julgamento
19/12/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.
03/12/2024 08:38

Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 16:57

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:52

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:54

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:51

Juntada de petição intercorrente
29/07/2024 16:13

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2024 16:13

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 16:13

Nomeado perito
27/07/2024 18:18

Conclusos para despacho
22/07/2024 09:53

Juntada de petição intercorrente
26/06/2024 16:01

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2024 16:01

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 16:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/04/2024 15:00

Conclusos para julgamento
15/04/2024 11:00

Juntada de contestação
04/04/2024 11:55

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2024 11:55

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 23:16

Conclusos para despacho
06/03/2024 21:07

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:28

Juntada de laudo pericial
14/02/2024 17:06

Juntada de documento comprobatório
05/02/2024 08:33

Juntada de petição intercorrente
31/01/2024 14:28

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 08:51

Juntada de Certidão
22/01/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
18/12/2023 17:29

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2023 10:41

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2023 10:41

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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