05/06/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 09:17

Juntada de manifestação
23/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1006381-59.2025.4.01.3300 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo: IMPETRANTE: MARIA JUVENIR JESUS SILVA Polo Passivo: TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRADO: INSS - GERENTE EXECUTIVO SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: 1.

Considerando a certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito; 2.

Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos.

Datado e assinado eletronicamente.
22/05/2025 10:18

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:12

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
23/04/2025 08:07

Decorrido prazo de INSS - GERENTE EXECUTIVO SALVADOR em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 16:14

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/03/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 10:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/03/2025 10:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/03/2025 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 14:29

Juntada de manifestação
22/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 14:24

Expedição de Mandado.
22/03/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 15:13

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 15:13

Extinto o processo por desistência
17/03/2025 11:46

Conclusos para julgamento
17/03/2025 08:56

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 12:15

Conclusos para despacho
11/03/2025 18:56

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 10:12

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 08:10

Juntada de comprovante (outros)
25/02/2025 06:59

Juntada de parecer
24/02/2025 10:32

Juntada de pedido de desistência da ação
21/02/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:35

Decorrido prazo de INSS - GERENTE EXECUTIVO SALVADOR em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:42

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 22:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/02/2025 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 22:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/02/2025 22:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/02/2025 20:19

Juntada de manifestação
05/02/2025 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2025 14:28

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 13:23

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 13:23

Concedida a Medida Liminar
04/02/2025 10:13

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
04/02/2025 10:11

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2025 16:42

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2025 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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