TRF1 - 1006440-66.2024.4.01.3305
1ª instância - Juazeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 10:17
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 21:21
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 21:07
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
30/06/2025 21:07
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 00:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 08:13
Decorrido prazo de OSMAR GERMANO DE ALMEIDA em 06/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006440-66.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSMAR GERMANO DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEYVISON DE OLIVEIRA TEIXEIRA - BA79334 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Juazeiro, 26 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
26/05/2025 14:05
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 09:33
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
26/05/2025 09:33
Expedição de Documento RPV.
-
19/05/2025 15:03
Juntada de petição intercorrente
-
16/05/2025 21:05
Juntada de Informações prestadas
-
29/04/2025 15:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 14:12
Decorrido prazo de OSMAR GERMANO DE ALMEIDA em 25/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 18:43
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 08:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/04/2025 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 08:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/04/2025 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2025 17:01
Processo devolvido à Secretaria
-
13/04/2025 17:01
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/04/2025 17:01
Transitado em Julgado em 13/04/2025
-
13/04/2025 17:01
Homologada a Transação
-
10/04/2025 14:27
Conclusos para julgamento
-
10/04/2025 10:54
Juntada de petição intercorrente
-
10/04/2025 09:47
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
09/04/2025 22:22
Juntada de petição intercorrente
-
05/04/2025 00:27
Decorrido prazo de OSMAR GERMANO DE ALMEIDA em 04/04/2025 23:59.
-
26/03/2025 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 00:02
Decorrido prazo de OSMAR GERMANO DE ALMEIDA em 25/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 15:20
Processo devolvido à Secretaria
-
20/03/2025 15:20
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/03/2025 15:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2025 14:42
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 13:50
Juntada de petição intercorrente
-
18/03/2025 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 08:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/03/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 08:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/03/2025 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 22:16
Processo devolvido à Secretaria
-
14/03/2025 22:16
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/03/2025 22:16
Transitado em Julgado em 14/03/2025
-
14/03/2025 22:16
Homologada a Transação
-
14/03/2025 11:24
Conclusos para julgamento
-
13/03/2025 15:08
Juntada de parecer do mpf
-
13/03/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/03/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 10:53
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 17:41
Juntada de manifestação
-
06/03/2025 03:55
Juntada de petição intercorrente
-
27/01/2025 09:56
Juntada de manifestação
-
19/12/2024 19:59
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 19:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/12/2024 19:59
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 19:52
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 17:57
Juntada de laudo de perícia médica
-
02/10/2024 18:48
Perícia agendada
-
24/09/2024 06:02
Decorrido prazo de OSMAR GERMANO DE ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 21:42
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 21:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/09/2024 21:42
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 15:07
Juntada de petição intercorrente
-
15/08/2024 12:57
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/08/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2024 01:52
Juntada de dossiê - prevjud
-
27/07/2024 01:52
Juntada de dossiê - prevjud
-
27/07/2024 01:52
Juntada de dossiê - prevjud
-
27/07/2024 01:52
Juntada de dossiê - prevjud
-
27/07/2024 01:52
Juntada de dossiê - prevjud
-
27/07/2024 01:52
Juntada de dossiê - prevjud
-
26/07/2024 13:08
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
-
26/07/2024 13:08
Juntada de Informação de Prevenção
-
23/07/2024 16:36
Recebido pelo Distribuidor
-
23/07/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013319-13.2024.4.01.0000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Santander Corretora de Cambio e Valores ...
Advogado: Paulo Camargo Tedesco
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2024 19:12
Processo nº 1055373-67.2024.4.01.3500
Jose William de Arruda Ribeiro
Magnifico Reitor da Universidade Federal...
Advogado: Thais Thadeu Firmino
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/12/2024 12:59
Processo nº 1055373-67.2024.4.01.3500
Jose William de Arruda Ribeiro
Magnifico Reitor da Universidade Federal...
Advogado: Renato Diego Chaves da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/06/2025 15:19
Processo nº 1064580-11.2024.4.01.3300
Darcy de Oliveira Ferraz
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/10/2024 15:58
Processo nº 1007372-73.2024.4.01.4301
Charles Fernandes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Julio Cesar Correia do Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/09/2024 14:09