30/07/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 10:58

Juntada de Certidão
23/07/2025 09:45

Juntada de Certidão
23/07/2025 09:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:19

Decorrido prazo de AGNALDO DA SILVA SANTOS em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 22:47

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012907-55.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AGNALDO DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA - BA40230 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 11:11

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:21

Juntada de cumprimento de sentença
21/05/2025 12:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012907-55.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AGNALDO DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA - BA40230 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: AGNALDO DA SILVA SANTOS TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA - (OAB: BA40230) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
16/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:50

Juntada de Cálculos judiciais
25/03/2025 10:40

Juntada de laudo de perícia médica
21/03/2025 09:47

Juntada de outras peças
20/02/2025 00:27

Decorrido prazo de AGNALDO DA SILVA SANTOS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
03/02/2025 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:53

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 14:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 14:52

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:52

Homologada a Transação
29/01/2025 08:31

Conclusos para julgamento
28/01/2025 16:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/01/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:11

Decorrido prazo de AGNALDO DA SILVA SANTOS em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 23:18

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 15:59

Juntada de manifestação
11/10/2024 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:04

Juntada de laudo de perícia médica
25/09/2024 16:25

Juntada de petição intercorrente
23/08/2024 00:17

Decorrido prazo de AGNALDO DA SILVA SANTOS em 22/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 02:42

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
09/08/2024 15:29

Juntada de Informação de Prevenção
09/08/2024 15:04

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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