TRF1 - 1000759-74.2022.4.01.3309
1ª instância - Guanambi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020498-68.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NOEMIA DA SILVA SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CLARA NASCIMENTO SANTOS - BA74007 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Vitória da conquista, 26 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
17/10/2022 16:41
Processo devolvido à Secretaria
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17/10/2022 16:41
Juntada de Certidão
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17/10/2022 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/10/2022 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2022 09:44
Conclusos para despacho
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11/10/2022 12:22
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2022 10:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
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11/10/2022 12:22
Extinta a punibilidade por prescrição
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31/08/2022 11:36
Juntada de recurso inominado
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23/08/2022 01:45
Decorrido prazo de JOICE FRANCISCA DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59.
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17/08/2022 17:41
Juntada de Ata de audiência
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16/08/2022 13:34
Juntada de petição intercorrente
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03/08/2022 09:03
Juntada de Certidão
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03/08/2022 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/08/2022 09:03
Ato ordinatório praticado
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03/08/2022 08:49
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2022 10:10, Instrução Agosto Substituta Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA .
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25/07/2022 17:11
Juntada de réplica
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19/04/2022 21:10
Juntada de contestação
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24/02/2022 08:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/02/2022 08:47
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2022 21:19
Ato ordinatório praticado
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21/02/2022 13:15
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
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21/02/2022 13:15
Juntada de Informação de Prevenção
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08/02/2022 11:44
Recebido pelo Distribuidor
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08/02/2022 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2022
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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