11/07/2025 23:17

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 04:06

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 04:04

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:21

Juntada de manifestação
14/06/2025 16:11

Decorrido prazo de JOSE GAMA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:13

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008327-40.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE GAMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANNA CUNHA DA CUNHA CONRADO - PA016715 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 10:35

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 21:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 16:32

Juntada de manifestação
19/03/2025 13:11

Recebidos os autos
19/03/2025 13:11

Juntada de Certidão
03/02/2025 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/02/2025 14:15

Juntada de Informação
30/01/2025 23:33

Juntada de contrarrazões
28/12/2024 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/12/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 12:36

Juntada de Informações prestadas
27/11/2024 00:50

Decorrido prazo de JOSE GAMA DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 14:41

Juntada de petição intercorrente
01/11/2024 22:35

Processo devolvido à Secretaria
01/11/2024 22:35

Juntada de Certidão
01/11/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/11/2024 22:35

Julgado procedente em parte o pedido
01/11/2024 22:35

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE GAMA DA SILVA - CPF: *90.***.*27-72 (AUTOR)
15/10/2024 00:41

Juntada de manifestação
10/10/2024 20:43

Conclusos para julgamento
08/10/2024 13:58

Juntada de manifestação
02/10/2024 09:27

Juntada de manifestação
26/08/2024 19:48

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2024 19:48

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 23:52

Conclusos para despacho
29/05/2024 17:28

Juntada de contestação
16/05/2024 23:33

Juntada de Certidão
16/05/2024 23:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 23:33

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 07:46

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2024 07:46

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2024 07:46

Juntada de dossiê - prevjud
10/05/2024 07:46

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/05/2024 16:43

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2024 12:07

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2024 12:07

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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