01/08/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/08/2025 12:19

Juntada de Documento RPV
24/07/2025 15:42

Juntada de Certidão
14/06/2025 08:22

Decorrido prazo de ELNATHAN LEITE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:51

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001101-74.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELNATHAN LEITE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDINEIA DE JESUS BARRETO MACEDO - BA50273 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 10:36

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 15:28

Juntada de documentos diversos
07/05/2025 15:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
02/04/2025 06:57

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 06:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 06:57

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 06:57

Juntada de Certidão
02/04/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 06:57

Homologada a Transação
27/03/2025 16:47

Conclusos para julgamento
26/03/2025 19:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/03/2025 11:28

Juntada de contestação
12/02/2025 04:03

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 04:03

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 04:03

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 04:03

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 14:41

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:25

Conclusos para despacho
11/02/2025 07:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
11/02/2025 07:38

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2025 20:18

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2025 20:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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