TRF1 - 1007242-64.2019.4.01.3200
1ª instância - 6ª Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1007242-64.2019.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OBJETO: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO ASSUNCAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inc.
VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01/2016-6ª VARA/JEF/AM: INTIMEM-SE as partes acerca da planilha de cálculos apresentada pela contadoria do juízo, facultando-lhes o prazo de 20 (vinte) dias para manifestação.
MANAUS, 22 de maio de 2025 (Assinado Digitalmente) -
24/03/2022 17:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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24/03/2022 17:30
Juntada de Informação
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24/03/2022 17:30
Juntada de Certidão
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22/03/2022 18:31
Processo devolvido à Secretaria
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22/03/2022 18:31
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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22/03/2022 18:31
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2022 11:33
Conclusos para despacho
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17/08/2021 02:17
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ASSUNCAO em 16/08/2021 23:59.
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23/07/2021 12:40
Juntada de contrarrazões
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20/07/2021 19:48
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2021 15:53
Processo devolvido à Secretaria
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14/07/2021 15:53
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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14/07/2021 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2021 15:41
Conclusos para despacho
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15/10/2020 07:58
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 14/10/2020 23:59:59.
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17/09/2020 08:22
Juntada de Petição (outras)
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16/09/2020 18:50
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ASSUNCAO em 15/09/2020 23:59:59.
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19/08/2020 13:15
Juntada de Petição intercorrente
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14/08/2020 07:57
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2020 17:56
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2020 17:56
Julgado procedente o pedido
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13/08/2020 17:56
Concedida a Antecipação de tutela
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13/08/2020 17:56
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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13/08/2020 16:11
Conclusos para julgamento
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14/07/2020 17:35
Juntada de Contestação
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24/06/2020 10:53
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2020 09:29
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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06/06/2020 09:29
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2020 09:11
Conclusos para despacho
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17/05/2020 03:33
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ASSUNCAO em 15/05/2020 23:59:59.
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22/04/2020 20:54
Juntada de manifestação
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20/04/2020 17:30
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2020 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2020 16:52
Conclusos para decisão
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03/09/2019 16:48
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
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03/09/2019 16:48
Juntada de Informação de Prevenção.
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03/09/2019 13:33
Recebido pelo Distribuidor
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03/09/2019 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2019
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Planilha • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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