TRF1 - 1033103-34.2019.4.01.3400

1ª instância - 13ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANSELMO OLIVEIRA REIS

CPF *20.***.*00-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2023 21:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 21:19

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/03/2023 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2023 11:51

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 22/02/2023 11:51

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/02/2023 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2023 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 09:29

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/12/2022 23:59.

  • 29/11/2022 17:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/11/2022 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 16:56

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 12:40

    Juntada de manifestação

  • 22/08/2022 18:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/08/2022 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 18:29

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 11:55

    Juntada de manifestação

  • 30/06/2022 18:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 14:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/01/2022 14:16

    Juntada de diligência

  • 19/01/2022 16:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2022 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 18:54

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/11/2021 17:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/11/2021 17:12

    Outras Decisões

  • 04/11/2021 07:28

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 05:43

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 18:28

    Decorrido prazo de JOSE ANSELMO OLIVEIRA REIS em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 18:59

    Decorrido prazo de JOSE ANSELMO OLIVEIRA REIS em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 02:08

    Decorrido prazo de JOSE ANSELMO OLIVEIRA REIS em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 17:17

    Decorrido prazo de JOSE ANSELMO OLIVEIRA REIS em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:49

    Decorrido prazo de JOSE ANSELMO OLIVEIRA REIS em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 07:53

    Decorrido prazo de JOSE ANSELMO OLIVEIRA REIS em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 23:30

    Decorrido prazo de JOSE ANSELMO OLIVEIRA REIS em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 12:13

    Decorrido prazo de JOSE ANSELMO OLIVEIRA REIS em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 23:40

    Decorrido prazo de JOSE ANSELMO OLIVEIRA REIS em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 03:11

    Decorrido prazo de JOSE ANSELMO OLIVEIRA REIS em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 19:16

    Decorrido prazo de JOSE ANSELMO OLIVEIRA REIS em 13/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 19:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2021 21:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2021 00:45

    Publicado Intimação polo passivo em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS Juiz Substituto : MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO Dir.

    Secret. : ALINNE DORVINA FARIA DE LIMA ARANTES MORAES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1033103-34.2019.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU: JOSE ANSELMO OLIVEIRA REIS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Id. 364013867 - Inocorrentes os vícios apontados nos embargos de declaração.

    De efeito, ao dispor “ (...) JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na peça de ingresso (art. 487, I, do CPC), para condenar a ré ao pagamento da importância de R$ 39.609,56 (trinta e nove mil, seiscentos e nove reais e cinquenta e seis centavos), relativa ao inadimplemento do contrato objeto desta ação (...)”, a sentença fez referência à atualização desse valor pelos próprios termos contratados.

    Revela-se, portanto, desnecessária a alteração do dispositivo para esta específica finalidade, considerando a explícita menção à fonte contratual como base para a cobrança, o que inclui a respectiva atualização, com a utilização da planilha elaborada com base nos termos da avença.

    Consoante entendimento jurisprudencial, não se prestam os embargos para: a) rever a decisão anterior; b) corrigir os fundamentos da decisão; c) instaurar uma nova discussão; d) corrigir apreciação de prova; e) apreciar questão nova; f) que o órgão julgador proceda ao reexame da questão e dê um novo pronunciamento, com a mudança do resultado final do julgamento (EDAC 0003844-56.2011.4.01.3702 / MA, Rel.

    DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO, TERCEIRA TURMA, e-DJF1 p.737 de 17/10/2014).

    A insurgência manifestada, assim, desafia recurso diverso.

    Tais as razões, rejeito os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO manejados.

    Intimem-se.

  • 16/03/2021 13:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/03/2021 13:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/03/2021 10:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2021 14:51

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 11/03/2021 18:01

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2021 18:01

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2020 11:51

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/11/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 21:53

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/10/2020 18:07

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/10/2020 18:07

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/10/2020 18:07

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 22/10/2020 17:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/10/2020 15:59

    Julgado procedente o pedido

  • 31/07/2020 16:39

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2020 16:37

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 08/07/2020 09:15

    Decorrido prazo de JOSE ANSELMO OLIVEIRA REIS em 07/07/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 08:47

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/06/2020 23:59:59.

  • 23/06/2020 22:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2020 02:50

    Publicado Intimação polo passivo em 16/06/2020.

  • 17/06/2020 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/06/2020 08:51

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/06/2020 08:51

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/06/2020 08:50

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 29/05/2020 18:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/05/2020 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2020 17:47

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 21/05/2020 17:39

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2020 16:24

    Remetidos os Autos (em diligência) de Núcleo de Conciliação para 13ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 02/03/2020 16:24

    Audiência Conciliação não-realizada para 12/02/2020 16:30 em 13ª Vara Federal Cível da SJDF.

  • 02/03/2020 16:23

    Juntada de Ata de audiência.

  • 07/02/2020 14:35

    Audiência Conciliação designada para 12/02/2020 16:30 em 13ª Vara Federal Cível da SJDF.

  • 03/02/2020 18:09

    Remetidos os Autos (em diligência) de 13ª Vara Federal Cível da SJDF para Central de Conciliação da SJDF

  • 29/01/2020 01:46

    Decorrido prazo de JOSE ANSELMO OLIVEIRA REIS em 27/01/2020 23:59:59.

  • 09/12/2019 11:06

    Mandado devolvido cumprido

  • 09/12/2019 11:06

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 30/11/2019 05:23

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/11/2019 23:59:59.

  • 20/11/2019 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 12/11/2019 18:42

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2019 18:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/11/2019 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 18:31

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2019 10:57

    Remetidos os Autos (em diligência) de Núcleo de Conciliação para 13ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 08/11/2019 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2019 17:34

    Remetidos os Autos (em diligência) de 13ª Vara Federal Cível da SJDF para Central de Conciliação da SJDF

  • 24/10/2019 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2019 14:56

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2019 14:55

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2019 13:15

    Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 24/10/2019 13:15

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 23/10/2019 10:41

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/10/2019 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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