31/07/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 15:26

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 08:36

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:22

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE ARAUJO em 25/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:57

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE ARAUJO em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 17:03

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 16:13

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE ARAUJO em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:10

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
07/06/2025 16:20

Juntada de Informações prestadas
06/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002239-91.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE VIEIRA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA - BA57284 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 14:29

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 12:00

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 12:00

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 12:00

Homologada a Transação
22/05/2025 15:33

Conclusos para julgamento
22/05/2025 14:46

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002239-91.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203 do CPC, faz-se necessária a intimação da parte autora, para que se manifeste acerca da PROPOSTA DE ACORDO, no prazo de 10 (dez) dias.

Paulo Afonso, BA, 21 de maio de 2025.

DANIELA FERREIRA OLIVEIRA Supervisora JEF (assinado eletronicamente)
21/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:49

Juntada de contestação
31/03/2025 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:20

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 14:20

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 14:20

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 14:20

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
24/03/2025 15:42

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2025 09:29

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2025 09:29

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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