30/07/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 09:50

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/06/2025 00:05

Decorrido prazo de ISRAEL DE FREITAS BARBOSA em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1030371-68.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ISRAEL DE FREITAS BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A, DANIELA DO CARMO AMANAJAS - AP2009, DANIELLE RODRIGUES LOBO - AP5125, ANDRESSA PALMERIM DA SILVA - AP4499 e ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 09:43

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 08:53

Juntada de Certidão de expedição de documento
05/02/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
09/01/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:19

Juntada de ato ordinatório
17/12/2024 16:27

Juntada de manifestação
15/10/2024 02:03

Decorrido prazo de ISRAEL DE FREITAS BARBOSA em 14/10/2024 23:59.
05/10/2024 11:47

Juntada de manifestação
27/09/2024 10:21

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:19

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
03/08/2024 00:56

Decorrido prazo de ISRAEL DE FREITAS BARBOSA em 02/08/2024 23:59.
28/07/2024 16:53

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/07/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2024 23:59.
09/07/2024 19:58

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2024 19:58

Juntada de Certidão
09/07/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 19:58

Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2024 19:58

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 09:53

Conclusos para julgamento
22/02/2024 01:02

Decorrido prazo de ISRAEL DE FREITAS BARBOSA em 21/02/2024 23:59.
14/02/2024 11:50

Juntada de réplica
02/02/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 23:30

Juntada de contestação
01/02/2024 15:49

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:52

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2024 16:52

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2024 16:52

Concedida a gratuidade da justiça a ISRAEL DE FREITAS BARBOSA - CPF: *54.***.*93-58 (AUTOR)
16/01/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:56

Conclusos para despacho
15/01/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
03/01/2024 11:12

Juntada de manifestação
20/12/2023 23:35

Juntada de laudo de perícia social
04/12/2023 08:56

Juntada de manifestação
01/12/2023 13:15

Juntada de Certidão
23/10/2023 19:10

Juntada de ato ordinatório
20/10/2023 16:08

Juntada de manifestação
20/10/2023 12:59

Recebidos os autos
20/10/2023 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/10/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
18/10/2023 01:57

Decorrido prazo de ISRAEL DE FREITAS BARBOSA em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 11:18

Juntada de laudo pericial
13/10/2023 12:40

Juntada de manifestação
04/10/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:49

Recebidos os autos
03/10/2023 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/10/2023 11:49

Juntada de ato ordinatório
02/10/2023 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
02/10/2023 14:46

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2023 09:29

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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