04/08/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 16:32

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/08/2025 16:19

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ANTONIO KLEITON DA SILVA CONCEICAO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
13/07/2025 17:39

Juntada de cumprimento de sentença
10/07/2025 04:25

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 17:50

Expedição de Documento RPV.
08/07/2025 15:24

Juntada de Certidão de expedição de documento
03/06/2025 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO KLEITON DA SILVA CONCEICAO em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1031877-49.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A.

K.

D.

S.

C.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
23/05/2025 10:44

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 10:44

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 10:44

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 10:44

Concedida a gratuidade da justiça a A. K. D. S. C. - CPF: *31.***.*08-32 (AUTOR)
23/05/2025 10:44

Homologada a Transação
21/05/2025 21:31

Conclusos para julgamento
16/05/2025 10:07

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:45

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 09:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/02/2025 10:59

Conclusos para julgamento
14/02/2025 10:59

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
14/02/2025 10:58

Juntada de Ata de audiência
13/02/2025 08:57

Juntada de documentos diversos
13/02/2025 08:41

Juntada de substabelecimento
10/02/2025 13:44

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:47

Decorrido prazo de ANTONIO KLEITON DA SILVA CONCEICAO em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 16:13

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:44

Audiência de conciliação redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
17/01/2025 14:08

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 09:50, PID CASTRO ALVES - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA .
14/11/2024 14:45

Juntada de manifestação
18/03/2024 17:50

Juntada de contestação
12/03/2024 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 02:47

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2023 02:47

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2023 02:47

Juntada de dossiê - prevjud
01/12/2023 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
01/12/2023 13:55

Juntada de Informação de Prevenção
30/11/2023 21:32

Recebido pelo Distribuidor
30/11/2023 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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