02/09/2025 11:58

Juntada de cumprimento de sentença
20/08/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 15:36

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/08/2025 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCA NASCIMENTO FRANCO BEZERRA em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCA NASCIMENTO FRANCO BEZERRA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:31

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2025 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2025 09:31

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 09:31

Homologada a Transação
16/07/2025 12:08

Conclusos para julgamento
16/07/2025 09:03

Juntada de manifestação
08/07/2025 18:39

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1005937-88.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA NASCIMENTO FRANCO BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: OTAVIO MIRANDA CUNHA - PA22028 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O DEFIRO o pedido de justiça gratuita.

CITE-SE o INSS para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação ou proposta de acordo, devidamente instruída com cópia do procedimento administrativo, relatório CNIS com todos os salários de contribuição e demais documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.

Após, havendo necessidade de coleta de prova oral, será designada audiência de conciliação.

Sendo desnecessária a prova oral, façam-se os autos CONCLUSOS para sentença.

Após, façam-se os autos CONCLUSOS para sentença.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura. (assinatura eletrônica) Juiz Federal
26/05/2025 09:46

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 09:46

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 09:46

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA NASCIMENTO FRANCO BEZERRA - CPF: *05.***.*81-00 (AUTOR)
24/01/2025 10:38

Conclusos para decisão
19/12/2024 18:00

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 17:59

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 17:59

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 17:59

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
18/12/2024 16:26

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 14:42

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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