23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal _____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSSO: 1016783-15.2019.4.01.3300 EXEQUENTE: MARIA D AJUDA MELO GUIMARAES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 534 e seguintes do Código de Processo Civil, quanto ao pedido de execução da obrigação de pagar.

Se o pedido for impugnado, deverá o exequente ser intimado para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Do contrário, concluam-se os autos para as deliberações necessárias.

Intime(m)-se.

Salvador/BA, datado registrada no sistema.

JUIZ(ÍZA) FEDERAL
20/10/2022 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
18/10/2022 14:52

Juntada de Informação
11/03/2022 02:36

Decorrido prazo de MARIA D AJUDA MELO GUIMARAES em 10/03/2022 23:59.
03/03/2022 23:24

Juntada de manifestação
04/02/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 12:08

Juntada de ato ordinatório
12/10/2021 02:31

Decorrido prazo de MARIA D AJUDA MELO GUIMARAES em 11/10/2021 23:59.
08/09/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:37

Juntada de ato ordinatório
20/07/2021 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2021 23:59.
13/07/2021 14:01

Juntada de petição intercorrente
16/06/2021 07:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 22:14

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2021 22:14

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 15:53

Conclusos para despacho
15/04/2021 12:50

Juntada de apelação
30/03/2021 15:53

Decorrido prazo de MARIA D AJUDA MELO GUIMARAES em 29/03/2021 23:59.
20/03/2021 11:11

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
03/03/2021 13:26

Juntada de Outros documentos
24/02/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 16:32

Julgado procedente o pedido
14/10/2020 12:02

Conclusos para julgamento
07/10/2020 09:29

Decorrido prazo de MARIA D AJUDA MELO GUIMARAES em 06/10/2020 23:59:59.
09/09/2020 17:25

Juntada de manifestação
20/08/2020 00:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 08:30

Juntada de ato ordinatório
22/06/2020 12:09

Juntada de Petição intercorrente
17/06/2020 18:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 14:39

Juntada de manifestação
12/06/2020 15:33

Juntada de ato ordinatório
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de MARIA D AJUDA MELO GUIMARAES em 25/05/2020 23:59:59.
24/03/2020 16:10

Juntada de réplica
20/03/2020 19:01

Expedição de Comunicação via sistema.
20/03/2020 11:27

Juntada de ato ordinatório
07/03/2020 04:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2020 23:59:59.
11/02/2020 12:35

Decorrido prazo de MARIA D AJUDA MELO GUIMARAES em 10/02/2020 23:59:59.
05/01/2020 16:48

Juntada de contestação
11/12/2019 14:27

Expedição de Comunicação via sistema.
11/12/2019 14:27

Expedição de Comunicação via sistema.
11/12/2019 13:29

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 14:13

Conclusos para decisão
29/11/2019 14:12

Juntada de Certidão
29/11/2019 14:09

Restituídos os autos à Secretaria
29/11/2019 14:09

Cancelada a movimentação processual de conclusão
29/11/2019 10:06

Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJBA
29/11/2019 10:06

Juntada de Informação de Prevenção.
28/11/2019 20:53

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2019 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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