23/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000471-25.2019.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:CLAUDIA MARIA GARCIA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL DE MACENA OLIVEIRA - MA9457 e ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511 Destinatários: CLAUDIA MARIA GARCIA PINHEIRO ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - (OAB: MA5511) RAFAEL DE MACENA OLIVEIRA - (OAB: MA9457) FINALIDADE: Intimar a PARTE EXECUTADA do desbloqueio de valores (Id's. 2188096464 e 2188097229).

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
14/01/2022 12:48

Conclusos para decisão
30/09/2021 00:32

Decorrido prazo de RAFAEL DE MACENA OLIVEIRA em 29/09/2021 23:59.
26/08/2021 18:33

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2021 10:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/07/2021 17:06

Processo devolvido à Secretaria
20/07/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 15:41

Conclusos para despacho
04/11/2020 18:22

Juntada de petição intercorrente
30/09/2020 21:21

Expedição de Comunicação via sistema.
25/09/2020 16:07

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
25/09/2020 09:25

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 09:39

Conclusos para despacho
14/07/2020 15:17

Decorrido prazo de RAFAEL DE MACENA OLIVEIRA em 13/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 16:57

Juntada de manifestação
09/06/2020 13:46

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2020 13:46

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2020 16:44

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
08/06/2020 16:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/04/2020 13:19

Conclusos para julgamento
07/04/2020 13:18

Processo Reativado - restaurado andamento
07/04/2020 13:18

Juntada de Certidão
30/03/2020 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/08/2019 19:30

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA GARCIA PINHEIRO em 16/08/2019 23:59:59.
16/07/2019 17:25

Expedição de Comunicação via sistema.
13/06/2019 14:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2019 14:46

Juntada de contestação
22/03/2019 11:44

Expedição de Comunicação via sistema.
13/03/2019 21:56

Decorrido prazo de RAFAEL DE MACENA OLIVEIRA em 12/03/2019 23:59:59.
19/02/2019 17:42

Juntada de petição intercorrente
05/02/2019 16:51

Expedição de Comunicação via sistema.
05/02/2019 16:51

Expedição de Comunicação via sistema.
05/02/2019 10:35

Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2019 11:51

Conclusos para decisão
24/01/2019 11:28

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJMA
24/01/2019 11:28

Juntada de Informação de Prevenção.
24/01/2019 11:06

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2019 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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